segunda-feira, 15 de agosto de 2011

AUMENTO INDIGESTO

            Os protestos populares estão se mostrando cada vez mais constantes, intensos e contundentes.
            Em várias partes do mundo, grupos se organizam e reagem diante de  ações ou omissões governamentais contrárias a interesses próprios ou comunitários.
            Trabalhadores, estudantes, profissionais liberais, aposentados, homossexuais e outras classes ocupam as ruas para mostrar seus aborrecimentos ou anseios.
            No Brasil, a grande indignação segue motivada pelos vergonhosos escândalos registrados nos altos escalões do governo federal. A qualquer momento a “bomba” pode explodir.
            Não menos revoltante é o aumento do número de vagas para vereadores, que ameaça acontecer. Cerca de oito mil  novos assentos poderão ser criados nos plenários das câmaras municipais de todo o país, a partir das eleições do próximo ano.
            O mestre em Gestão Pública, Will Ferreira Lacerda, entende que “constitui-se em falácia os argumentos de que o aumento no número de vereadores causará aumento de despesa pública”. Isso porque, segundo ele, os repasses de recursos às Casas legislativas não estão atrelados ao número de edis e sim à população domunicípio.
            A questão, entre outras, é que, no final do exercício, algumas câmaras costumam devolver aos cofres municipais sobras dos recursos que a elas foram entregues. Isso, com certeza, dificilmente acontecerá após o inchaço da máquina legislativa. Não havendo elevação no repasse, as câmaras ficarão obrigadas calçar um pé gigante, num sapato de Cinderela. Evidentemente, isso acabará tendo um preço, a ser pago pelo contribuinte.
            O fato é que amaioria dos municípios está assustada e seus cidadãos indignados.
            É o caso de Valadares, onde o número de vereadores poderá passar de quatorze para vinte e um.
           Reagindo de modo até certo ponto surpreendente, a comunidade está mobilizada contra a medida. Meios tradicionais de comunicação, internet, mensagens telefônicas, conversas de péde ouvido, tudo está sendo utilizado com o objetivo de abortar a ideia.
          Recente texto colocado na mídia denuncia que “a cidade está com grandes dificuldades financeiras. Os postos de saúde estão sem médicos, remédios, etc. O Hospital Municipal está com doentes nos corredores. As ruas estão todas esburacadas. A Prefeitura está com milhões de pagamentos em atraso e querem ainda os 14 vereadores aumentar mais ainda as despesas do município”.
           Os articulistas JoséAltino Machado e Helton Geraldo Barros, com a competência de sempre, abordaram o assunto de forma tão abalizada que quase nada se pode acrescentar. Quando muito, reforçar a crença de que os atuais vereadores são suficientemente inteligentes para entender o recado de seus eleitores, lembrando-se de que, na Câmara ou onde quer que seja, importa a qualidade, não a quantidade.

segunda-feira, 8 de agosto de 2011

COLCHA DE RETALHOS


            Até aliados estão preocupados com as constantes substituições e revezamentos registrados no alto escalão da administração federal.
            O que mais tem causado apreensão é o fato de essas movimentações envolverem figuras que participaram ativamente do planejamento governamental. Nas suas áreas, eram tidas como “imexíveis” e indispensáveis para o alcance das metas estabelecidas.
            Com pouco mais de seis meses no cargo, o primeiro a sair foi Antonio Palocci, denunciado por surpreendente evolução patrimonial. Era o braço direito da Presidente, espécie de primeiro-ministro pelo qual passavam as mais importantes decisões do Planalto. Para substituí-lo, veio a pouco conhecida senadora Gleisi Hoffmann.
            Na mesma ocasião, Luiz Sérgio Nóbrega de Oliveira, que não satisfazia como Secretário de Relações Institucionais, trocou de lugar com Ideli Salvatti, Ministra da Pesca.
            Mal refeita do impacto dessas alterações, Dilma teve de se livrar de Alfredo Nascimento, titular do Ministério dos Transportes, desde o governo anterior. Nascimento vinha sendo responsabilizado por superfaturamento em obras e outras irregularidades denunciadas pela imprensa. Com sua saída, instalou-se no órgão a operação “faxina”, que já acarretou cerca de 20 demissões, inclusive do diretor-geral do DNIT.
            A última baixa aconteceu no Ministério da Defesa, onde Nelson Jobim, outro nome de peso, caiu por supostas inconfidências. Além de revelar que “eu votei no Serra em 2010”, disse que Ideli Salvatti é “fraquinha” e a chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann “nem sequer conhece Brasília”. Em seu lugar entra  Celso Amorim, ex-ministro das Relações Exteriores que não deixou saudade.
            Segundo Marco Maia (PT/RS), presidente da Câmara, com as recentes mudanças ministeriais Dilma sinalizou que “não será conivente com a malversação de dinheiro público”. Mostrou também que “não se pode ser tolerante com quem desagregue a equipe”.
            Substituições e trocas de comando fazem parte da rotina de qualquer administração. Mas é incomum a frequência e intensidade com que se deram, em apenas oito meses de governo.
            Justificativas à parte, a equipe palaciana vai se transformando numa colcha de retalhos. Notáveis estão cedendo lugar a “reservas” que nem estavam no banco, tampouco demonstram possuir maior experiência e bagagem para levar a bom termo sua missão.
            Nada indica que a temporada de mudanças esteja encerrada. Mas cautela e caldo de galinha nunca estiveram tão em alta.
 

quinta-feira, 4 de agosto de 2011

O CHICOTE CONTRA O CRIME

            Em sua edição de 18/07, a revista ÉPOCA publicou interessante entrevista com o americano Peter Moskos, ex-oficial de polícia, professor de Direito e Ph.D. em sociologia pela Universidade de Harvard.
            Para acabar com a superlotação das cadeias, ele defende o uso de chibatadas. Aos condenados por crimes mais leves seria dada a chance de escolher entre a prisão e o castigo físico.
           Uma chicotada equivaleria a seis meses de prisão. O condenado poderia trocar cada ano por dois açoites, até o limite tolerável de 25 golpes.
           A tese de Moskos está fundamentada no entendimento de que nas celas há violência física, sexual, psicológica e outras punições informais. Segundo ele, “as prisões têm sido um erro e sempre serão”, pois à margem da sociedade e forçado a conviver com as ameaças de outros criminosos, o preso sai do cárcere pior do que entrou. “O melhor que podemos fazer aos criminosos, para evitar que piorem, é mantê-los fora da cadeia, longe de outros criminosos”, disse.
          O sociólogo reconhece a existência de delinqüentes perigosos que devem ser encarcerados, mantidos longe da sociedade.   Mas para os autores de crimes isolados, sem a tendência de praticá-los novamente, entende que “a punição física seria uma alternativa”.   Na guerra contra drogas, por exemplo, acha que enjaular os viciados não é uma boa solução.
           Lembrando que, nos Estados Unidos, um ano de cárcere custa em média US$ 30 mil, aponta a vantagem de o açoite ser mais barato, além de “menos cruel e mais honesto sobre seu grau de punição”.
          Sob a forma enxuta de entrevista, a idéia de retomar uma prática medieval, há muito abandonada, pode parecer exibicionista e fora de contexto. Mas em seu livro “In defense of flogging” (Em defesa do chicoteamento), ainda longe de nossas livrarias, pode ser que Moskos tenha sido mais convincente.
          De qualquer forma, a hipótese merece ser, no mínimo, analisada.
         O crescimento da população carcerária é problema mundial. Na tentativa de solucioná-lo, os países têm recorrido a tudo, inclusive a métodos pouco ortodoxos, não raro questionáveis. Veja-se o Brasil, onde lei recentemente sancionada poderá livrar das grades um sem número de responsáveis por delitos de menor gravidade.  Versão “light” da fórmula Moskos, sem chicotadas ou chineladas. Tudo à moda brasileira.

domingo, 24 de julho de 2011

FIM DE COPA

          A Copa América se encerra hoje, com a mesma falta de brilho que marcou sua realização.
          Havia a expectativa de grandes jogos, mas o bom futebol não aconteceu. Apenas a partida em que o Uruguai eliminou a Argentina foi destaque.
          Dos três grandes favoritos, só o Uruguai justificou essa condição. Brasil e Argentina, mesmo com sua força máxima, tiveram desempenho medíocre e caíram nas quartas de final.  
          O jogo de hoje, entre Uruguai e Paraguai, poderá empolgar, mas não há por que apostar nisso.
          É visível o desequilíbrio entre as duas seleções, e o time paraguaio já considera de bom tamanho o que conseguiu até agora.
         Melhor ficar de olho no duelo entre as modelos paraguaias Larissa Riquelme e Patty Orue, que disputam a preferência da torcida e prometem “maravilhas” se sua seleção for a vencedora.
         Aos brasileiros restará o consolo de ver a partida apitada pelo conterrâneo Sálvio Spinola Fagundes Filho, filiado à Federação Paulista de Futebol.
         No balanço geral, entretanto, é preocupante a passividade e a indiferença com que foi aceito o mau desempenho da seleção canarinho no torneio. Poucos minutos após a partida, o indefectível Faustão já fazia esquecer as quatro penalidades absurdamente perdidas pelos nossos “craques”. Repeteco do que aconteceu em 2010, quando a “seledunga”, de triste memória, deixou a Copa do Mundo com a viola no saco.
         Parece que a torcida está perdendo a empolgação de outras épocas.
        Depois de sucessivas decepções, de assistir a tantas demonstrações de incompetência, a estrelismos e modismos que nada têm a ver com o futebol, o povo dá sinais de cansaço.
        O tempo dirá se esse é um processo natural ou se vem sendo propositalmente induzido, com vista à Copa de 2014.
       Consciente de que um insucesso, dentro de casa, provocaria reações incontroláveis, pode ser que a CBF esteja mais preocupada em preparar a torcida para uma nova frustração. Se for isso, Ricardo Teixeira e sua turma estão no caminho certo.

domingo, 17 de julho de 2011

OPINIÕES OPOSTAS

            Mostrando que está refeito do acidente sofrido em uma cavalgada, Aécio Neves retornou ao Senado, na última segunda-feira (11), disparando com artilharia pesada contra o governo federal.
            Na tribuna da Casa, disse que, independentemente das suas posições políticas, “a realidade nos convoca a constatar que em quase nada avançamos nestes primeiros seis meses de governo do PT”.
 Segundo ele, “... poucas vezes, na nossa História recente, um governo começou de forma tão desarticulada”.
            Após censurar o aparelhamento partidário da administração federal e a falta de uma agenda de trabalho, apontou para o alvo, dizendo que “o imobilismo, senhora presidente, só pode ser explicado por duas premissas: incompetência do planejamento administrativo e inapetência do Executivo para tocar o governo. Estamos institucionalizando no Brasil o improviso”.
            A opinião do senador tucano não bate com a dos políticos que participaram do coquetel que Dilma Rousseff ofereceu a parlamentares e ministros, na quarta-feira (13), para celebrar os resultados do seis primeiros meses de governo. Segundo a presidente, apesar das crises por que passou, “o governo está num bom momento”. Os convidados concordaram e aplaudiram.
            Pontos de vista diferentes fazem parte e tornam fascinante o regime democrático. Ideal seria, entretanto, que as opiniões fossem mais bem fundamentadas.
            Discursos não bastam, exigem fatos e exemplos que comprovem sua procedência.
            Dizer que as coisas estão ruins é tão vago quanto afirmar que tudo vai bem.
            Em meio a essa polarização, o povo fica pressionado entre a visão dos que querem recuperar e dos que não abrem mão do poder. O que tem sido o alicerce do jogo político, infelizmente!

domingo, 10 de julho de 2011

DE MAL A PIOR

            Aquilatar um mandato de quatro anos, em função do que aconteceu nos primeiros seis meses, é tão precipitado quanto avaliar uma equipe de futebol, pelo seu desempenho no começo da partida.
            O início é compreensivamente vagaroso, porque reservado ao reconhecimento do terreno, às mudanças e às adaptações que nem sempre são prontamente viáveis ou prudentes. Daí a necessidade de paciência e tolerância.
            Quando Dilma Rousseff assumiu o Palácio do Planalto, todos tinham conhecimento ou pelo menos faziam idéia dos problemas que iria enfrentar. Quem mais sabia, aliás, era a própria Presidente, ativa e íntima participante do governo anterior. Nem por isso a ela foi negada a tradicional carência dos cem dias, normalmente suficiente para que novos governantes “arrumem a casa” a seu modo.
            No princípio, tinha-se a impressão de que o país seria gerenciado de forma dinâmica, austera e transparente. Mesmo sem maior experiência política, Dilma chegou com a fama de competente administradora, capaz de grandes realizações. Rotulada de durona, inflexível e intransigente na cobrança de resultados, transformou-se na esperança de que grandes sonhos logo se tornariam realidade.
            Passados duzentos dias, quase nada aconteceu para justificar esse conceito.
            Pelo contrário, assessorada por uma equipe ministerial de discutível competência, a Presidente não tem conseguido sequer manter em dia o andamento de várias obras de responsabilidade do governo federal. Muitos projetos estão com o cronograma atrasado ou nem saíram do papel, inclusive alguns relacionados com a Copa/ 2014 e as Olimpíadas/2016.
            No campo político, a frustração popular nunca antes atingiu o nível em que se encontra. O país está assombrado com a quantidade de trapalhadas e bandalhices praticadas por políticos, ministros e outros graduados integrantes do governo. Mais perplexo, ainda, com a impunidade que se instala diante da cínica negativa de autoria a que sempre recorrem os contraventores de colarinho branco.
            Em meio a tantos escândalos, a Presidente não tem feito mais do que administrar as crises provocadas por gananciosos aliados e desonestos assessores.
            É cedo para um julgamento conclusivo, mas o que se vê até o momento desperta preocupação. Os sintomas são de que o governo não vai bem, com tendência de piorar.
            Dilma precisa ter cuidado, sob pena de transformar-se na primeira presidente quebra-galho, eleita com a missão precípua de segurar o trono para o retorno seu antecessor. Se chegar até lá!

domingo, 3 de julho de 2011

EXEMPLO DE GREGO

            Os últimos acontecimentos na Grécia devem deixar de sobreaviso não apenas os governantes dos países que formam a União Européia, mas os demais, em especial os autoritários.
            A greve geral e as violentas manifestações de protesto acontecidas em Atenas podem até ser entendidas como mais um dos muitos confrontos que naturalmente se repetem mundo a fora.
            Mas é interessante notar que a reação popular se deu contra o que o governo chamou de “medidas de austeridade”, necessárias para a salvação da pátria. Normal seria, pois, que fossem aplaudidas, não repudiadas por um povo bastante evoluído e sabedor das dificuldades em que se encontra o país.
            A questão, entretanto, não é desconhecimento, sim revolta em relação às causas dos problemas invocados e aos responsáveis por sua existência. O povo não quer continuar pagando pelos erros de seus governantes.
            Na última década, a Grécia gastou muito mais do que podia. Por isso teve que contrair vultosos empréstimos, deixando sua economia refém de crescente endividamento. As despesas públicas aumentaram assustadoramente e os salários do funcionalismo praticamente dobraram. Enquanto a gastança esvaziava os cofres públicos, a receita era afetada pela evasão de impostos.
            Esses desmandos produziram uma conta elevada, agora jogada no colo da população.
            Entre outras maldades, o “pacotão” prevê corte de pessoal e congelamento de salários no setor público, elevação de impostos, ampliação da idade para aposentadoria, aumento do preço da gasolina e privatizações. Só faltou criar a CPMF ..., por enquanto. Também não se cogita diminuir o número de deputados, reduzir proventos e mordomias dos altos escalões, nada que afete os interesses e conveniências dos cardeais do Poder. Exatamente como fazem os maus governantes mundiais.
Inspirados nesse arrocho, outros países da Zona do Euro tentam aviar a mesma receita. Em contrapartida, a firme reação do povo grego é exemplo do que poderá acontecer se os governantes agirem de forma egoísta e abusada. As soluções não negociadas têm mexido cada vez mais com os brios de gregos e troianos.   
            Na Grécia, berço da democracia e uma das bases da civilização européia, o confronto entre manifestantes e policiais parecia coisa de terceiro mundo.
            Fácil imaginar o que poderá acontecer quando os cidadãos de países menos desenvolvidos estiverem mais conscientes de que também podem – e devem – reagir às arbitrariedades do Estado. Só assim decisões mais justas e equilibradas emergirão entre as partes, entronizando o respeito mútuo e a democracia.