DIGNIDADE INCOLOR

            Num país em que os homens públicos não costumam se destacar pela decência, pela ética e pelo cumprimento do dever, é normal a consagração dos poucos que fogem a essa regra.

            É o caso de Joaquim Barbosa, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), que, de um momento para outro, se transformou em super herói, paladino da lei e depositário das grandes esperanças nacionais. Seu nome tem sido cogitado para as mais diferentes missões, de secretário de Segurança Pública em São Paulo a presidente da República.

            Isso se deve praticamente à sua brilhante performance como relator do processo “mensalão”, em final de julgamento na Suprema Corte. A competência e a coragem com que vem se comportando lhe têm garantido os mais entusiásticos elogios. Graças a ele, o país tem assistido, com indisfarçável surpresa, à condenação de figurões que surrupiaram dinheiro público, certos de que jamais seriam punidos.

            Não só isso contribuiu para o surgimento desse novo ídolo. Sua trajetória de vida, marcada pela humildade e pelo mérito com que conquistou suas vitórias, também influiu.

           O prestígio de Barbosa ficou evidente na solenidade de sua posse como presidente do STF, na última quinta-feira (22). Ali estiveram cerca de 1500 convidados, inclusive a presidente Dilma Rousseff, que, por sinal, não conseguiu disfarçar os ares de palmeirense fanática, no dia em que o verdão foi rebaixado.

            Numa espécie de acaso programado, o evento aconteceu na chamada Semana da Consciência Negra. Isso fez com que muitos tentassem lhe atribuir a conotação de homenagem à comunidade afrodescendente, à qual pertence o empossado.        Tudo devido à crença de que Barbosa só chegou ao STJ graças a um lance de genialidade ou benevolência do ex-presidente Lula, interessado em tornar-se o primeiro presidente a levar um negro à mais alta corte de Justiça do país. De quebra, teria ali mais um aliado serviente, pronto para colocar panos quentes nas questões que comprometessem companheiros.

            Mas o tiro saiu pela culatra. Uma vez que não necessitou de cotas raciais ou favores para se tornar advogado e jurista de renome, Barbosa tem agido com firmeza, independência e honradez, mostrando que homem de bem não tem cor, tem caráter.

            No seu discurso de posse, entre outras pérolas, afirmou que “a noção de justiça é indissociável da noção de igualdade. Quando se associam justiça e igualdade, emerge o cidadão”.

            Palavras eloquentes, indicativas de que ele chegou onde está não por ser negro, mas por ser digno.

QUESTÃO DE PREFERÊNCIA

    

           Num país onde o tapete costuma ser utilizado para encobrir erros, omissões e incompetências governamentais, chega a ser alentador o fato de alguma autoridade admitir deficiências de determinado setor público. Fica, quando nada, a ilusão de que, diagnosticada a conjuntura, medidas corretivas serão finalmente adotadas.

            Assim poderiam ser interpretadas as recentes declarações do ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, no sentido de que "temos um sistema prisional medieval, que não só desrespeita os direitos humanos como também não possibilita a reinserção". Sem rodeios, afirmou: "se fosse para cumprir muitos anos na prisão, em alguns dos nossos presídios, eu preferiria morrer".

            Retratando uma dura e antiga realidade, o pronunciamento de Cardozo teve grande repercussão. Estranhou-se, entretanto, sua coincidência com o momento em que vários políticos e empresários brasileiros estão sendo julgados e condenados a longas penas, por graves delitos cometidos.

            No Supremo Tribunal Federal (STF), onde o assunto provocou controvérsias, o ministro Gilmar Mendes, com ar crítico, disse louvar as palavras do ministro da Justiça, mas lamentou  “que ele tenha falado isso agora, porque esse é um problema desde sempre”.

Na mesma Corte, o oportunista ministro Dias Toffoli se apegou à tese, para defender que os réus do “mensalão” recebam multas maiores e menor tempo de prisão. A seu ver, eles apenas cometeram desvios com intuito financeiro, sem atentar contra a democracia. “Era o vil metal. Que se pague com o vil metal”, argumentou.

            Daí por que muitos enxergam no pronunciamento de Cardozo uma descabida – mas nem por isso descartada – preparação de terreno para melhor hospedar os “cumpanheiros” que estão a caminho do xadrez. Ainda bem que, nesse caso, bateria de frente com o implacável ministro Joaquim Barbosa, relator do processo, para quem os “mensaleiros” não terão direito a prisão especial, regalia a que só faz jus quem esteja cumprindo prisão provisória.

            Afora isso, ao dizer que preferiria morrer a ficar preso por anos, o ministro estaria dando a entender que, para os criminosos, melhor seria trocar tiros com a polícia, até a morte, do que se submeter às agruras do cárcere prolongado.

            Sem falar na possibilidade de estar estimulando revoltas em prisões de todo o país, promovidas por prisioneiros que se sentirão injustiçados e no direito de cobrar melhores condições para cumprir suas penas.

            Pelo visto, Cardozo perdeu uma boa oportunidade de ficar calado.

            Melhor teria sido ele visitar hospitais públicos, escolas oficiais e rodovias nacionais, para ver que superlotação, precariedade, degradação, insegurança, abandono e outros absurdos não são privilégios dos presídios. A diferença é que a maioria dos brasileiros que ali sofrem e até morrem não têm escolha e são de boa índole.

            Certamente, Sua Excelência mudaria o discurso, para dizer aos contraventores que, a morrer ou ser confinado no presídio, é preferível respeitar a lei. Bem mais sensato!

APOTEOSE FINAL

            Mesclando resultados previsíveis e algumas indisfarçáveis surpresas, 2012 passará à história como sendo um ano de importantes decisões eleitorais.

           Em vários países estratégicos, as populações elegeram novos mandatários, envolvendo mudanças que poderão contribuir para solução ou agravamento de problemas próprios ou mundiais.

            Ainda em março, confirmando previsões, Vladimir Putin conquistou pela terceira vez a presidência da Rússia, com a promessa se dedicar à modernização da economia e ao avanço tecnológico do país.

            A primeira grande surpresa aconteceu na França, onde nem a condição de marido de Carla Bruni evitou que o conservador Nicolas Sarkozi fosse derrotado pelo socialista François Holland, numa troca de seis por meia dúzia.

            No México, a mudança foi radical. O Partido Revolucionário Institucional (PRI), que já comandara o país por mais de sete décadas, retomou o poder que há doze anos estava nas mãos de seus opositores. A vitória ficou com Enrique Peña Nieto, herdeiro de uma dura batalha contra os cartéis de traficantes de drogas que fizeram do México um covil de violência.

            Lastimável foi o desfecho eleitoral venezuelano, onde o indefectível Hugo Chávez reelegeu-se para mais um mandato de seis anos. Se viver para cumpri-lo, somará vinte anos na presidência da Venezuela.

            A movimentação no Brasil girou em torno das eleições municipais, vistas como uma largada para o pleito de 2014.  Por mais que os adversários tentem minimizar, a grande façanha coube a Fernando Haddad,        o desacreditado concorrente que ganhou a prefeitura da cidade de São Paulo. Pouco interessa se o mérito é do ex-presidente Lula, que, com habilidade e prestígio, conseguiu erguer o segundo “poste” no cenário político nacional. O importante foi assumir o comando da maior e mais importante cidade do país, vislumbrando, quem sabe, a possibilidade de esse “poste” se tornar mais luminoso em 2018.

            Mas a apoteose ficou por conta da reeleição de Barack Obama, com mais de 60 milhões de votos.  Os americanos deram ao mundo mais um dignificante exemplo de maturidade política e civilidade, exercitando em grande escala o direito de votar, ainda que a isso não estivessem obrigados. Os candidatos, por sua vez, demonstraram classe e categoria, respeitando-se mutuamente, antes e depois da contenda. O republicano Mitt Romney, candidato derrotado, foi um adversário difícil, a ponto de valorizar o resultado. Quanto a Obama, sempre cativou, não apenas como presidente dos Estados Unidos, mas pelo seu modo carismático de agir, simples, cordial, afetuoso, rigoroso ou condescendente, na medida certa. Sua vitória foi a vitória do equilíbrio e da razão. “Vocês votaram por ação, não pela política de sempre. E tendo ou não recebido seu voto, eu ouvi vocês, aprendi com vocês. E vocês me fizeram um presidente melhor”, disse ele, já na condição de vencedor. Em seguida, acrescentou que “somos maiores do que a soma de nossas ambições individuais e continuamos maiores do que uma coleção de estados vermelhos (republicanos) e azuis (democratas). Somos, e para sempre seremos, os Estados Unidos da América”. O mundo aplaudiu!

PARTIDO EM ALTA

           

Passadas as eleições, é normal que os eleitos deixem o gramado e se recolham às suas tocas. Vão se refazer das refregas de campanha, rever planos de trabalho, formar equipes, costurar alianças políticas, enfim dar os últimos retoques no “modus operandi” que irão adotar a partir da posse.

Enquanto isso, os analistas políticos entram em campo, para medir os resultados do pleito.

Vitórias, derrotas, alterações de cenários e comportamentos políticos, tudo se torna alvo de especulações e das mais diferentes opiniões. Cada um tem sua forma de retratar cenários e de interpretar resultados.

Num ponto todos estão de acordo e preocupados, inclusive o Tribunal Superior Eleitoral (TSE): a representação política que mais cresceu nos últimos anos foi o imaginário Partido dos Brasileiros Revoltados (PBR), formado pela turma que votou em branco, anulou o voto ou se absteve de votar. No segundo turno, a legenda somou mais de 26 por cento do eleitorado, batendo o recorde alcançado no pleito 2000. Conquistou um em cada quatro eleitores.

De fato, nas últimas eleições municipais, nunca houve tamanho desinteresse por uma disputa eleitoral. E não adianta querer jogar a culpa no julgamento do “Mensalão”, nas lutas MMA, nas pífias exibições da Seleção Brasileira ou nas novelas da Globo. A questão é que o nosso sistema político apresenta nítidos sinais de exaustão. O povo não mais suporta conviver com dezenas de partidos, muitos deles de aluguel, mantidos para negociação de cargos públicos e de espaço no horário eleitoral, afora outras razões inconfessáveis. Também não admite que os cargos políticos permaneçam como o emprego mais bem remunerado e sujeito à menor jornada de trabalho, a serviço de malandros de toda estirpe.

A abstenção, embora também indicativa do desinteresse popular, ainda permite uma análise mais condescendente, pois incluiu doentes, brasileiros que estavam no estrangeiro, maiores de setenta anos, e outros impedidos ou desobrigados de votar.

Preocupantes, entretanto, são aqueles cujo “tô fora” (nada a ver com Toffoli) foi decidido frente a frente com a urna. Este, sim, o protesto mais contundente.

São fatos incontestáveis, dignos de profunda reflexão.

Pelo visto, as coisas só irão se modificar quando o eleitor puder usufruir de um novo modelo político. Isso depende da grande reforma institucional há muito reivindicada e sempre postergada pelas autoridades nem sempre responsáveis.

Parece que a dificuldade tem sido confiar uma missão séria a políticos que não merecem a menor confiança. Compreensível!

GUERRA É GUERRA

            Alcançou boa repercussão no cenário mineiro a notícia de que o governador Antonio Anastasia decidiu reagir à política de concessão de benefícios tributários praticada por Rio e Janeiro, Paraná, Santa Catarina, Tocantins e outras unidades federativas.

            Em clima de guerra fiscal, esses estados estariam reduzindo o Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de vários artigos, o que torna os produtos de Minas mais caros e menos competitivos.                       

            Para contornar o problema, Anastasia encaminhou à Assembleia Legislativa mensagens que contemplam a criação de Regimes de Tributação Especiais para o ICMS, abrangendo onze setores ou itens fabricados em Minas. Ele acredita que isso atrairá muitas empresas, gerando empregos e desenvolvimento.

            A iniciativa não é nova. Em 2009, quando governador, também Aécio Neves reduziu o ICMS e concedeu a novas indústrias benefícios fiscais semelhantes aos dados por outros estados. Naquela época, a medida foi uma resposta à política do Rio de Janeiro, que, amparado na chamada Lei Rosinha, havia feito grande abatimento de alíquotas, atraindo para terras fluminenses empresas alojadas em território mineiro.

            Explicando-se, Aécio disse que “tomei uma decisão política de reação. Não poderia permitir que essa perversa guerra fiscal continuasse tirando empresas e empregos de Minas, em especial da Zona da Mata”.

            O fato é que a concessão de benefícios fiscais é arma a que todo administrador público costuma recorrer. Há sempre uma saída, um pretexto para acioná-la, mesmo quando pouco ortodoxa ou irregular.

            Os incentivos, especialmente os tributários, são a moeda de troca utilizada pelos que se interessam por investimentos. Sua vantagem é que, a rigor, não acarreta perda de receita, graças à vinda de outras empresas para o território abrangido. A queda de arrecadação acaba sendo compensada pelo incremento na circulação de mercadorias, afora o ganho na geração de empregos, rendas e desenvolvimento.

            A existência de leis reguladoras desse instrumento proporciona benefícios recíprocos. Vai ao encontro dos anseios das comunidades desejosas de progresso e dos empresários que pretendem alavancar seus negócios, com vantagens para todos.

            Tudo faz crer que a atitude de Anastasia terá sucesso; não há razão para imaginar o contrário. Dela deverão se aproveitar os municípios mais bem preparados para conservar os atuais e receber novos empreendimentos. Isso inclui boa estrutura urbana, além de representatividade econômica, social e política coesa, disposta a lutar por uma fatia do bolo. Mas o que pesará, mesmo, é a vontade política de fazer concessões, de dar, para receber. Lembrando que o tempo corre célere e que há sempre um concorrente ágil, mais dado a generosidades. Mãos à obra!

ÁGUA DA FUZARCA

            A contaminação da água do Rio Doce voltou a incomodar. O problema permanece insolúvel, e há indícios de que poderá repetir-se, indefinidamente.

Por mais que atestem a boa qualidade do produto, ninguém se dá por convencido. Até porque o odor e o sabor continuam diferentes e inaceitáveis, dificultando seu consumo e provocando justificadas preocupações em relação aos efeitos colaterais que dele poderão advir.

Na avaliação cotidiana, ora ela tem cheiro de gambá, ora de rato morto, ora de gambá que comeu rato morto; não há consenso.

Nos lares, hospitais, consultórios, restaurantes, bares, hotéis, escritórios, na Casa da Mãe Joana, onde quer que seja, a repulsa e o receio são constantes. 

 Quem tem alternativa não a bebe, não a utiliza no preparo de alimentos, no banho ou em outras formas de higiene pessoal, nem mesmo na lavagem de roupas. Os mais exagerados chegam a ponto de usar água mineral na limpeza de carros, temendo manchas na pintura. Isso apesar dos vários pronunciamentos oficiais, afirmando que, depois de tratado, o líquido não oferece risco à saúde.

O que importa, entretanto, é a opinião pública, a voz do povo. E ela está dividida entre os que imaginam ser a água imprópria para o consumo e os que têm absoluta certeza disso.

A corrente mais otimista entende que há exagero: os males não irão além de uma forte diarreia, acompanhada de vômitos, desidratação, dores de cabeça e febre convulsiva, tudo besteira. Doença mais grave só aconteceria após o décimo mês de consumo ininterrupto.   

Os pessimistas, entretanto, não têm dúvidas de que há risco de gastrite crônica, cálculos renais, doenças hepáticas, envolvimento na política, conversão evangélica, et cetera. Mas se animam quando ouvem dizer que, no caso de improváveis tumores, só o estômago, o pâncreas, o fígado, a consciência, a competência e algumas outras partes menos importantes seriam atingidas.

Reafirmando a velha crença popular, parece estar surgindo uma luz no fim do túnel, que não seria uma locomotiva em sentido contrário.

Depois de consultados até técnicos da Nasa, alguém sugeriu fosse uma amostra da água enviada ao Doutor Dráuzio Varella, o especialista em generalidades que, além de desvendar os mais intrincados mistérios, tem conseguido milagres do tipo livrar fumantes do vício ou fazer com que ativistas do GLS retornem ao armário.

O gênio global já teria emitido seu relatório, ainda guardado sob sete chaves. É que, segundo bisbilhoteiros fidedignos, o diagnóstico foi mais surpreendente do se imaginava. O líquido, como está, pode realmente comprometer algumas partes do organismo humano, mas não os órgãos sexuais.

Além disso, ajudaria no combate ao alcoolismo, o tabagismo e a obesidade, na medida em que descontrola o paladar e o olfato dos consumidores, inibindo o uso de bebidas, cigarros e alimentos.

Mas a grande revelação, motivo do sigilo em torno das conclusões do Doutor Varella, é que a água, nas condições em que se encontra, teria predicados afrodisíacos, com efeito em ambos os sexos.

A divulgação só aconteceria a partir do momento em que o abastecimento estivesse normalizado. De preferência na temporada de férias, quando todos estarão ávidos por aquecer a libido e turbinar o desempenho sexual. A essa altura, já estrategicamente estocada, a água enriquecida por cianobactérias seria lançada no mercado, em garrafas coincidentemente “azuis”. Tudo para salvar os carentes de tesão, garantir a satisfação de quem curte o prazer, e fazer a alegria de muitos vendedores.

Melhor que seja verdade!

Texto publicado na revista

"Mais Mais PERFIL Acontecimento"
Edição de Outubro/2012

 

AJUSTANDO O RELÓGIO

            Grande parte do território nacional amanheceu sob novo horário. Sessenta minutos foram perdidos após a meia-noite.

            Hoje utilizado por cerca de 30 nações, o horário de verão teve sua origem na Inglaterra (1907), embora o primeiro país a adotá-lo tenha sido a Alemanha (1916). Em pleno conflito mundial, a economia de energia foi considerada importante esforço de guerra, diminuindo o consumo de carvão, principal fonte energética da época.

            No Brasil foi instituído em 1931, por Getúlio Vargas, mas só após 1985 tem ocorrido sem interrupção, nos estados do Sul, Sudeste e Centro-Oeste.

            Em 2008 estabeleceu-se que a mudança de horário – antes definida por decretos anuais – acontecerá invariavelmente no terceiro domingo de outubro e terminará no terceiro domingo de fevereiro, a menos que coincida com o carnaval, quando o encerramento será adiado para o domingo seguinte.

            Sempre que colocada em prática, a medida volta a polarizar as opiniões em torno de sua conveniência e eficácia. Poucos se mostram favoráveis, enquanto a grande maioria se divide entre os que não gostam, os que odeiam e os que gostariam de “exterminar” os responsáveis por sua adoção.

            Para os opositores, o horário de verão só convém aos políticos, aos servidores públicos do alto escalão, aos aposentados, aos genros de sogro rico e aos malandros que não têm hora para sair da cama, entre outros.

            Os que cedo iniciam sua jornada de trabalho, os estudantes do turno matinal, seus pais, os que curtem a noite mas têm obrigações na manhã seguinte, estão entre os que mais abominam a medida.

            O grande questionamento tem sido em relação ao seu custo/benefício, ou seja, se a economia de energia justifica os transtornos causados à população.

            Segundo o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) – entidade responsável pela área –, a motivação para adotar esse instrumento no Brasil é a segurança do sistema, não predominando a economia de energia elétrica.

            No verão eleva-se o consumo, sobretudo em torno das 18 horas, quando as pessoas voltam aos seus lares e ligam luzes, televisores, chuveiros, etc., no momento em que a iluminação pública também é acionada. Esse súbito aumento da demanda pode desestabilizar o sistema elétrico.

            Com a iluminação natural ainda presente, o horário de verão permite que a entrada da iluminação pública seja retardada, de forma a não coincidir com a chegada das pessoas em casa, após o trabalho. Assim, o aumento da demanda se dá de forma mais gradual, melhorando a segurança do sistema, esclarece o ONS.

            Explicações à parte, o novo horário está em vigor e, gostando ou não, com ele teremos de conviver até zero hora de 17.02.2013.

            Ainda bem que, segundo velho ditado, “Deus ajuda quem cedo madruga”. Já é um consolo!