PELADA NA CORTE

            O desfecho do que se pode chamar primeira fase do processo mensalão repercutiu bem menos do que o esperado. A população não foi às ruas, não houve grandes protestos, correrias, arruaças, quebra-quebra, depredações, nada que representasse uma violenta revolta popular contra a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). A decepção, entretanto, ficou flagrante.

            Por mais que o ministro Celso de Mello tenha sido didático em sua ampla exposição de motivos, ninguém se convenceu de que a aceitação dos embargos infringentes foi uma decisão acertada.

            Bem verdade que, para muitos juristas e comentaristas, o decano ministrou verdadeira aula de direito, rebatendo um por um os argumentos contrários à sua tese.

            Após a sessão de julgamento da última quarta-feira (18/09), o eminente advogado Paulo Brossard, ex-ministro do STF, declarou que a extensa duração do voto de Celso de Mello não o surpreendeu. Ao longo de duas horas, disse Brossard, “ele esquadrinhou todos os aspectos que estavam sendo analisados e postos em questão”. Em sua opinião, qualquer pessoa pode discordar do voto de Celso de Mello, mas ninguém pode dizer que não houve fundamentação. “Seu voto foi de uma erudição amazônica”, completou.

            Para o povo, entretanto, que nem sempre entende de leis, mas sabe quando está sendo ludibriado, Celso de Mello colocou-se a serviço de uma péssima causa, contribuindo para que o STF adotasse frustrante e lastimável decisão. Ficou a sensação de impunidade.

            Ademais, a partir do momento em que aceitou rever algumas condenações, o Supremo admitiu que pode ter errado. Isso, por certo, arranha sua credibilidade e deixa dúvidas quanto à correção do próximo julgamento.

            Por outro lado, não é fácil entender que, entre os onze membros de uma Corte tão gabaritada, haja tamanha divergência de opiniões, a ponto de uma questão ser decidida por voto de minerva. O placar final de 6 x 5 seria compreensível em pelada de futebol, nunca em um julgamento de tamanha importância. Passa a lastimável impressão de que as leis não são claras ou de que metade dos magistrados não está em condições de interpretá-las.

                Na sua argumentação, Celso de Mello defendeu que “o Supremo não pode se expor a pressões externas, as resultantes do clamor popular e da pressão das multidões, sob pena de abalar direitos e garantias individuais e [levar] à aniquilação de inestimáveis prerrogativas que a norma jurídica permite a qualquer réu diante da instauração em juízo do devido processo penal”. Segundo ele, “o Judiciário não pode se contaminar pela opinião pública”.

            Embora irrefutável, essa tese não elimina o bom senso que aconselha harmonia entre os ditames da lei e os anseios da sociedade.

            Queira-se ou não, o mensalão terá um segundo turno.

            O novo relator, ministro Luiz Fux, promete colocar o processo na pauta de julgamento, tão logo as partes se manifestem. Mas especialistas acreditam que a decisão pode tardar até 2015. Haja paciência!

            Se o “estupro” consumou-se, o jeito é concordar com a brilhante constatação do blogueiro e filósofo Cláudio Werner Abramo: há duas Justiças no Brasil, uma para o “Zé Ninguém”, outra para o “Zé Dirceu”. E estamos conversados.

 

* Diário do Rio Doce

* Jornal de Domingo

 

 

 

 

           

 

INFRINGÊNCIA À PARTE

                 Alguns o comparam a uma Copa do Mundo decidida na base da disputa de pênaltis, com o Brasil dependendo de que Ronaldinho Gaúcho converta a última cobrança. Mais controlados, embora não menos angustiados, outros o nivelam ao final da Dança dos Famosos, no “Domingão dos Faustão”.

            É o clima que envolve o julgamento do processo mensalão. Um emblemático empate em cinco a cinco adiou para a próxima quarta-feira a decisão sobre os embargos infringentes que poderão dar uma segunda chance a 12 dos réus já condenados. Entre esses o ex-ministro José Dirceu, o deputado João Paulo Cunha (PT-SP), o ex-presidente do PT José Genoino, o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares e o operador do esquema, Marcos Valério.

            Embora previsto no Regimento Interno do STF, esse tipo de expediente não consta de uma lei superveniente, editada em 1990, que trata do funcionamento de tribunais superiores.

            Mesmo que a maioria dos ministros admita a validade do recurso, sua análise não acontecerá de imediato. Os advogados terão 15 dias, após a publicação do acórdão, para formalizá-los. Outro ministro, afora Joaquim Barbosa e Ricardo Lewandowiski, será escolhido para relator da nova etapa do julgamento. 

O rumo do mensalão está nas mãos do ministro José Celso de Mello Filho, decano da Corte, que, a essa altura, não mais teria unhas para roer.

Ao longo de sua atuação no Supremo, Celso de Mello tem sido incansável defensor das garantias dos acusados e do amplo direito de defesa. Cabe-lhe, agora, o voto de minerva no processo que envolve um dos crimes políticos mais insidiosos e deploráveis da história republicana.

 Terminada a última sessão (12/09), e sem se livrar do nervosismo e do desconforto demonstrados durante todo o tempo, o ministro acabou dando dicas de sua posição.

Lembrou que, em agosto de 2012, se manifestou sobre os embargos infringentes, defendendo sua validade. Não esclareceu, entretanto, se manterá esse entendimento. Disse não poder antecipar voto algum, por não ser o momento. Mas, segundo ele, seu voto está pronto. “Tenho convicção formada e vou expô-la de modo muito claro, muito aberto, na quarta-feira”, afirmou.

Questionado por jornalistas, Celso de Mello acrescentou que "a responsabilidade é inerente ao cargo e às funções... é preciso decidir e decidir com absoluta independência e independentemente do que pensa a opinião pública".

Colidiu com os ministros Marco Aurélio e Gilmar Mendes, para quem a reabertura do caso poderia gerar indignação popular e descrédito para a Corte. “Os olhos da nação estão voltados para o Supremo”, disse Marco Aurélio.

A esperança é que Celso de Mello aproveite o tempo que lhe resta até quarta-feira, para evoluir o pensamento em relação ao ano passado.

Não é fácil, a um só tempo, agradar a Deus e ao diabo. No dilema, melhor acreditar no provérbio “Vox populi, vox Dei”. Uma forma inteligente de evitar revolta e novas manifestações populares.       

TORNEIRAS PRÓDIGAS

            O alerta foi categórico, explícito, e até seria cabível com maior antecedência: Governador Valadares corre o risco de ficar sem água.

Em julho, o Serviço Autônomo de Água e Esgoto (Saae) já enfrentava dificuldades para bombear a água indispensável ao abastecimento da população, pois o Rio Doce estava no seu nível mínimo.  A partir de então o quadro se agravou, a ponto de, no final de agosto, a captação ficar restrita a 75% do necessário; as águas do rio já estavam abaixo da régua de marcação.

            O Saae trabalha com quatro bombas de captação, mas, devido à altura do rio, e para evitar que fosse danificada, uma delas foi desligada.

            O diretor da autarquia, Omir Quintino, disse ser difícil prever quando começaria um possível desabastecimento. Até porque várias medidas estão sendo tomadas para garantir o fornecimento. Mas, segundo ele, a situação é grave. Se o nível do rio continuar baixando, outras bombas podem ser desativadas. Por isso, a população está sendo concitada a economizar água. 

              Quintino disse haver avisado a todos os órgãos competentes e se reunido com os responsáveis pela Usina de Baguari, que, na quarta-feira (28), liberaram a quantidade de água que lhes era possível. Isso fez com que a régua ficasse positiva naquela data, mas, um dia depois, ela voltou ao seu estado negativo. “Se não houver um período de chuva para garantir um maior volume do rio, enfrentaremos um sério problema”, afirmou.

            A seu ver, a conscientização das pessoas irá amenizar o déficit, “porque aí estaremos reservando água por um bom tempo, até chegar uma boa chuva e melhorar o nível do rio. Vale ressaltar que a falta d água já é sentida nos bairros mais distantes. Esperamos que o nível do rio volte a subir, para que não seja necessário o sacrifício da população”.

            A realidade é que Valadares está sob ameaça de ficar sem água. A escassez já acontece não apenas na periferia, mas em outros pontos da cidade, inclusive na zona central.

            O fenômeno pode se dar em qualquer localidade. Muitos fatores contribuem para que ocorra, com ênfase para a carência de chuvas, o aumento do consumo provocado pelo crescimento urbano, e o desperdício. Os dois primeiros são incontroláveis, mas o último pode ser eliminado, mediante ajuda do povo e eficiente fiscalização por parte do poder público e da própria sociedade.

            É o que não está acontecendo em Valadares, pelo menos na intensidade que a circunstância exige.

            Uma rápida caminhada pela cidade basta para constatar a indiferença de certas pessoas, empresas e até órgãos públicos. Nem todos estão levando em conta a advertência do Saae.

            Não é preciso andar muito, para encontrar-se alguém desperdiçando preciosos litros de água.  O desrespeito não tem jurisdição, porém acentua-se nas áreas centrais, onde os mais abastados insistem em longas limpezas de passeios, irrigações de plantas e jardins, lavagens de veículos e outras práticas que chegam a afrontar à comunidade, contribuindo para agravar a ameaça que paira sobre ela. Leia-se condomínios, postos de combustíveis, lava-jatos, colégios, mansões, casas e outros locais onde a água segue jorrando como se houvesse enchente.

            Mesmo sendo o Brasil um país privilegiado em termos de disponibilidade de água, a preservação desse recurso natural deve ser preocupação permanente. Quando nada em respeito aos povos e regiões carentes desse bem.

            Por concessão da natureza, o valadarense ainda não sofreu o flagelo da seca. Mas, se continuar abusando da sorte, pode se tornar tão retirante quanto o nordestino. Que as chuvas o salvem! 

·          Jornal de Domingo

·          Diário do Rio Doce 

 

 

 

RECESSO NO CÁRCERE

                 Nota-se entre os políticos uma enorme perplexidade com a decisão da Câmara Federal de não cassar o mandato do deputado Natan Donadon, ex-PMDB/RO, agora sem partido.

            Condenado pelo desvio de mais de R$ 8 milhões da Assembléia Legislativa de Rondônia, da qual era diretor-financeiro, Donadon teve os direitos políticos cassados pelo STF e já cumpre a pena de 13 anos de prisão em regime fechado, no Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília. Foi condenado por peculato e formação de quadrilha.

            Antes de ir a Plenário, a situação do parlamentar foi analisada pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, que opinou pela sua cassação.

            Mesmo assim, na última quarta-feira (28), por 233 votos a favor, 131 contra e 41 abstenções, a Câmara “livrou a cara” do presidiário, não o cassou. Para que a degola acontecesse, seriam necessários 257 votos ou mais favoráveis. O deputado foi ainda beneficiado pela ausência de 108 colegas.

            O resultado, segundo especialistas, foi ofensivo ao STF e indicativo de como a Câmara poderá proceder em relação aos deputados condenados no processo do mensalão.

            Dentro e fora do Parlamento a decisão foi duramente criticada, apontando-se o voto secreto como o grande responsável pelo desastre.

Na opinião do senador Agripino Maia (DEM/RN), “o Congresso está de cócoras perante o mundo”. Já o senador Rodrigo Rollemberg (PSB-DF) se disse “impressionado como o parlamento brasileiro está dissociado da agenda da população brasileira”. Entre os mais exaltados, o deputado Ronaldo Caiado (DEM/GO) declarou que “houve uma grande irresponsabilidade por parte dos parlamentares que votaram pela sua absolvição ou se abstiveram de votar” Até o deputado governista Cândido Vaccarezza (PT) sentiu-se à vontade para afirmar que “todo mundo acha que não é uma boa imagem para a Câmara”.

 O mandato foi mantido, mas o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB/RN), também aborrecido com a decisão, anunciou o afastamento de Donadon, concedeu-lhe uma espécie de “recesso”. Concluiu que, cumprindo pena em regime fechado, ele não tem como desempenhar as funções de deputado. Em seguida assegurou que, enquanto presidente, não colocará mais em votação nenhum pedido de cassação sob o manto do voto secreto. “É uma maneira de eu pressionar a Casa, no bom sentido, para apreciarmos a PEC que institui o voto aberto”.

 Resta saber se essa decisão é boa ou ruim.

 Caso ela prevaleça, e se o STF confirmar as condenações dos mensaleiros com mandato, os pedidos de cassação só serão levados ao plenário depois que for revogado o voto secreto.

São conhecidas as dificuldades que envolvem a aprovação de propostas de emendas constitucionais. Além da exigência de quorum, são necessárias complicadas e intermináveis negociações que emperram sua tramitação. Basta lembrar que a PEC de autoria do senador Álvaro Dias (PSDB/PR), que institui o voto aberto, data de 2007. Com isso, teme-se que José Genoino (PT-SP), João Paulo Cunha (PT-SP), Valdemar Costa Neto (PR-SP) e Pedro Henry (PP-MT) possam se beneficiar da nova postura de Henrique Alves, empurrando a votação de suas cassações até o término de seus mandatos. Meios e aliados não lhes faltam. Todo cuidado é pouco!

 

 

 

 

GRANDE GETÚLIO

            Ninguém consegue se desligar dos desmandos políticos, da corrupção, da retração industrial, do desemprego, da precariedade do sistema de saúde oficial, das deficiências da rede pública escolar e de outros problemas que assolam o país. Por mais rotineiros que sejam, sempre provocam sobressaltos e intranqüilidade.

            Como se não bastassem para monopolizar as atenções, estão agora agravados por descontrolada inflação e uma grave crise cambial, que aumentam a preocupação dos brasileiros.

            Pode ser que isso explique – embora não justifique – o melancólico transcurso de algumas datas nacionais de histórica relevância.

            Nada a ver com o Dia do Soldado, que hoje se comemora, instituído em homenagem a Luiz Alves de Lima e Silva, o Duque de Caxias, nascido em 25 de agosto de 1803. Um marco sempre celebrado, quando nada nos ambientes militares.

            Mas há descasos imperdoáveis, como o acontecido ontem, em vários pontos do país, quando se completaram 59 anos da morte do ex-presidente Getúlio Vargas.

            Grande personagem de uma época da qual ainda restam muitas testemunhas, Vargas é apontado como o mais importante chefe político brasileiro do último século.

            Gaúcho de São Borja-RS, presidiu o Brasil por duas ocasiões. A primeira de 1930 a 1945, conhecida como Era Vargas. Um marco na história brasileira, quando inúmeras alterações socioeconômicas aconteceram no país. A segunda de 1951 a 1954, eleito por voto direto.

            Entre outras grandes iniciativas, criou a Justiça do Trabalho, instituiu o salário mínimo e a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Direitos trabalhistas, como carteira profissional, semana de trabalho de 48 horas e férias remuneradas também são frutos de seu governo.

Mesmo quando ditador foi um presidente que se destacou por importantes realizações como a criação da Cia. Siderúrgica Nacional, da Cia. Vale do Rio Doce e da Hidrelétrica Vale do São Francisco. Em 1953 criou a Petrobrás, resultado da campanha popular que começou em 1946, com o histórico slogan "O petróleo é nosso".

Assim como todo grande líder, tinha características próprias: foi o precursor do marketing pessoal em ampla escala, direitista convicto e populista ao extremo. Pelos admiradores era conhecido como “pai dos pobres”, por haver, em sua primeira passagem pelo poder, praticado uma abrangente política de direitos sociais e trabalhistas, atendendo a antigas reivindicações populares. Essas realizações foram amplamente divulgadas por um aparato publicitário que provocou verdadeiro "culto à personalidade" do então ditador.

No segundo mandato, iniciado em 1950, Getúlio manteve uma política nacionalista. Mas seu governo foi minado por várias crises.

Em 1954 a atmosfera política no Brasil tornou-se tensa e conturbada. Os últimos dias de governo foram marcados por forte pressão política feita pela imprensa e pelos militares. O povo estava insatisfeito com a situação econômica do país. Exigia-se a renúncia do presidente.

Vargas optou por ele próprio decidir seu destino. Cometeu suicídio no dia 24 de agosto de 1954, com um tiro no coração, em seu quarto, no Palácio do Catete, Rio de Janeiro, então capital federal.

Na sua carta-testamento escreveu: “Saio da vida para entrar na história”. Levou consigo as qualidades de um grande estadista, figura inigualável a que o Brasil deve total reverência.

 

* Jornal de Domingo

* Diário do Rio Doce

 

COMBOIO DO ADONIRAN

           Não é que a corrupção tenha dado trégua, nem que os políticos tenham deixado de aprontar. No Brasil isso está fora de cogitação; é um carma, uma enfermidade crônica. Nos últimos dias, entretanto, a mídia resolveu quebrar a rotina, dando ênfase ao Trem de Alta Velocidade (TAV), o popular trem-bala que, se construído, ligará Rio, São Paulo e Campinas.

            Desde quando entrou na ordem do dia, o projeto transformou-se em polêmica nacional.

            Após muitas idas e vindas, a terceira tentativa de licitação estava marcada para o próximo mês.

  Havendo um só interessado, o governo se viu obrigado a promover novo adiamento do certame, por pelo menos um ano. Com isso, o projeto não deverá sair do papel até o término do (atual) mandato de Dilma Rousseff.

  Nas rodas oficiais, comenta-se que o TAV perdeu a prioridade. 

            Inicialmente estimado em R$ 14 bilhões, o valor do empreendimento já quase triplicou, acreditando-se que poderá ir além de R$ 50 bilhões.

             Devido a esse elevado custo e às dúvidas quanto à sua efetiva necessidade, o trem-bala vem recebendo severas críticas.

             Grande parte da opinião pública prefere que o governo invista em trens suburbanos, metrôs e Veiculo Leve sobre Trilhos (VLT) que facilitem a mobilidade nos grandes centros, bem como em trens comuns e ferrovias regionais que contribuiriam para diminuir a movimentação nas rodovias.

              Num país onde a marcação de uma consulta médica pelo SUS costuma demorar 12 meses ou mais; onde estudantes da zona rural perdem horas percorrendo enormes distâncias entre seus lares e as escolas; onde flagelados pela seca caminham quilômetros em busca de água, não há como correr atrás do conforto e velocidade de um trem-bala.   A prioridade deve ser a "saúde bala", "educação bala" e “justiça social bala”; o resto é insensatez!

   Cogitar de TAV é o mesmo que um cidadão comum investir em um helicóptero para uso pessoal, enquanto sua família continuará refém do transporte público.

             Controvérsias e mazelas à parte, o Brasil deve conformar-se e sentir-se honrado por possuir o “Trem das Onze”. Criado sem ajuda do governo, sem licitação e sem pagar propinas, o comboio de Adoniran Barbosa, puxado pelos Demônios da Garoa, está sempre nas paradas, transportando a alegria de passageiros que nunca perdem “esse trem”, com ou sem bala.  

PASSEIOS ESQUECIDOS

            Nas cidades civilizadas, as calçadas são mais que simples vias onde transitam pedestres. São também locais de convivência em que pessoas se veem, trocam cumprimentos e até se detêm em longas conversas.  Fazem parte da vida do cidadão, ligando-o aos serviços de que se utiliza e lugares que frequenta. Costumam ser, ainda, atrações turísticas, como a “Calçada da Fama” em Hollywood (USA), ou as mundialmente admiradas calçadas portuguesas, tão bem representadas pelo calçadão da Praia de Copacabana.

Com o trânsito cada vez mais caótico e a precariedade do transporte público, andar transformou-se em boa alternativa para os deslocamentos pessoais. Conforme levantamento do IBGE (2010), cerca de 30% das locomoções cotidianas são realizadas a pé. Não só por ser uma opção saudável, que permite interagir com a cidade e seus moradores, mas devido ao elevado custo do transporte público. São necessárias, pois, calçadas adequadas, em quantidade e qualidade capazes de atender a crianças, jovens, adultos, idosos e deficientes físicos.

Entretanto, a caminhada transformou-se numa prova de obstáculos. Os desafios vão da péssima condição dos passeios públicos, cheios de buracos, desníveis, degraus, alagamentos e outras deficiências, até sua ocupação por bancas de revistas, camelôs, cavaletes publicitários, filas de bancos, financeiras e casas lotéricas, entulhos, mesas de bares e outras parafernálias. Sem falar nos incômodos pedintes, malandros e drogados que se agrupam em certos pontos, constrangendo os transeuntes.

Defensores desse espaço essencial para garantir a mobilidade urbana, os pernambucanos Francisco Cunha (consultor de empresas) e Luiz Helvécio (engenheiro) escreveram o livro “Calçada: o primeiro degrau da cidadania urbana”. Na obra advogam a ideia de que o desrespeito à calçada é também um desrespeito ao direito de ir e vir, comum a todo cidadão.

Na opinião de Cunha, “sem podermos trafegar por calçadas seguras, desobstruídas e regulares, estamos impedidos – ou não podemos fazê-lo dignamente –, de chegar ao trabalho, à residência, à escola e ao transporte público. Ficamos isolados ou gravemente restringidos por carros invasores, barracas, lixo, esgotos estourados e inúmeros outros abusos que atormentam a vida do cidadão pedestre”.

A importância de preservar e construir calçadas cresce na proporção direta do vertiginoso aumento da frota de veículos. Com as ruas tomadas por automóveis, caminhões, motos e bicicletas, o pedestre se sente cada vez mais confinado nos passeios públicos.

O problema é nacional, com ênfase nas localidades onde a prefeitura é mais omissa e a comunidade menos zelosa dos próprios interesses.

Nesse contexto, Valadares deixa muito a desejar. De modo geral, suas calçadas encontram-se em estado lastimável. A necessidade de revitalizá-las há muito caiu no esquecimento do Poder Público e da maior parte dos proprietários de imóveis. Que o digam os idosos, os cadeirantes, os pais que gostariam de usar carrinhos de bebê, e tantos outros.

Os especialistas em mobilidade urbana asseguram que a qualidade das calçadas é o melhor indicador de desenvolvimento humano, além de funcionar como um sensor para medir o nível de civilidade de um povo. Não há o que contestar!