PLANOS NA BERLINDA

            O assalariado brasileiro, sobretudo o mais modesto, não se amarra muito ao noticiário econômico. Faltam-lhe tempo para acompanhar, conhecimentos para entender e razões para acreditar no que é divulgado. Mas sabe quando está sendo lesado.

Para ele importa preservar o que é seu, sem prejudicar o equilíbrio entre o que ganha e os gastos com sustento da família, aluguel, escola, plano de saúde, transporte, serviços públicos e outros compromissos, além de exorbitantes impostos. Se pelo menos houver empate, tudo bem; do contrário, lascou-se.

            Quando, por milagre, sobra algum trocado, a tendência é abrir uma caderneta de poupança, pensando no futuro. Tornou-se a melhor alternativa, por ser uma aplicação teoricamente imexível, inclusive nos seus rendimentos.

            Mas houve momentos em que ficou o dito pelo não dito. Nos planos econômicos Bresser (1987), Verão (1989), Collor I (1990) e Collor II (1991), o governo recorreu a congelamentos que também afetaram os índices da caderneta de poupança. Meteu a mão em dinheiro alheio.

            A reação foi grande. Muitos poupadores foram à justiça, para questionar os novos cálculos. Os números são contraditórios, mas entre individuais e coletivas, existem milhares de ações tramitando nas diferentes instâncias do Judiciário.

            Há controvérsia quanto ao montante a ser pago aos poupadores, caso o Supremo Tribunal Federal (STF) decida pela inconstitucionalidade daqueles planos. Nas contas do Banco Central, ficaria em torno de R$ 150 bilhões. Mas o Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor vê exagero nessa estimativa. Segundo seus cálculos, seriam pouco mais de R$ 8 bilhões.

            Durante anos, essas ações mereceram pouca atenção dos reclamados, que quase não acreditavam na possibilidade de elas prosperarem. Equivocados, e chegada a hora de a onça beber água, entraram em desespero; fazem de tudo para se livrar de uma pesada derrota.

            O medo é tanto que o ministro da Fazenda, Guido Mantega, e o presidente do Banco Central, Alexandre Tombini, procuraram os ministros do STF, para tentar convencê-los de que uma eventual decisão favorável aos poupadores poderá acarretar graves perdas econômicas. Isso o povo está vendo e talvez até compreenda: a defesa faz parte do jogo.

Inaceitável, entretanto, é o acintoso lobby que vem acontecendo através dos meios de comunicação, com o indisfarçável propósito de confundir a opinião pública e forçar uma decisão em favor dos banqueiros.

            Jornais e revistas dos últimos dias estamparam afirmações de que uma vitória dos poupadores, se confirmada, ameaçaria o sistema financeiro, com risco de quebradeiras. Afora outros argumentos alarmantes, chegou-se ao descaramento de criticar o fato de os R$ 150 bilhões deixarem de ser lucro, para transformar-se em prejuízo dos bancos, assim descartando o recolhimento de R$ 60 bilhões de imposto de renda e outros tributos. Quanto a isso, os defensores do calote certamente desconsideram que o governo tem faturado sobre esses valores, enquanto estão em poder dos bancos. E continuará faturando, à medida que, devolvidos a seus legítimos donos, forem injetados na economia.

Outra vez o Brasil corre o risco de mostrar ser um país onde os pequenos só ganham quando perdem pouco.

Os homens do dinheiro, habituados a expressivos lucros, não podem sofrer prejuízos. Os assalariados, aposentados e outros pequenos aplicadores podem. Impossível entender, tampouco aceitar!

            Ainda bem que a questão está nas mãos do STF, onde começou a ser julgada, na última quarta-feira. Ali o presidente Joaquim Barbosa tem se mostrado implacável justiceiro. Não se curvou diante de prepotentes mensaleiros, e também não o fará perante gananciosos banqueiros. É no que se confia!

 

PARAR PRA QUÊ?

            Num setor dominado pela burocracia, onde se criam dificuldades, para vender facilidades, onde prestígio e influência são moedas fortes, perde-se muito tempo e dinheiro entre conceber e concretizar obras de interesse público.

            Nas empreitadas de grande porte é o que mais acontece, pelo fato de mobilizarem maior quantidade de grana. Políticos e empresários recorrerem a tudo que lhes possa assegurar pelo menos uma boa fatia da bolada. A eles pouco importam os atrasos e prejuízos resultantes das tramóias que praticam. Seus objetivos ficam sempre acima do que consideram “pequenos detalhes”.

A novela da duplicação da BR-381 dispensa mais exemplos: há anos idealizada, a obra até hoje não passou de promessa. Mas tem servido de plataforma política para inúmeros oportunistas e enchido os olhos de várias empreiteiras. Além de perdas materiais e econômico-financeiras, seus criminosos adiamentos já provocaram milhares de tragédias. Na iminência de sair do papel, reinava a certeza de que não mais haveria pregos a remover. Ledo engano.

De cara, o Ibama acaba de negar a autorização de sua competência, porque parte da mata atlântica existente à margem da rodovia será eliminada durante os trabalhos. Exige compensações ambientais acima das que já foram oferecidas. Pode ser uma exigência cabível, mas absolutamente extemporânea; acarretará nova e perniciosa demora.

 Após iniciada, caso constate graves irregularidades, o Tribunal de Contas da União (TCU) poderá recomendar o embargo da obra, como recentemente fez com uma série de outras. Entre essas, a construção da BR-448, na região metropolitana de Porto Alegre, recentemente visitada pela presidente Dilma Rousseff.

Na defesa de seu rincão político, ela não deixou por menos. Em claro português, disse que “eu acho um absurdo paralisar obra no Brasil. Você pode usar de vários métodos. Agora, paralisar obras é algo extremamente perigoso. Porque depois ninguém repara o custo. Se houve algum erro por parte de algum agente que resolveu paralisar, não tem quem repare, a lei não prevê".

O TCU respondeu que é seu papel constitucional fiscalizar a aplicação dos recursos públicos, apontando as irregularidades que constatar. Citou como exemplo a rodovia gaúcha defendida por Dilma, onde há indícios de superfaturamento da ordem de R$ 90 milhões. Mas ressalvou que compete ao Congresso Nacional decidir sobre a paralisação dos trabalhos.

Em sentido estrito, o ponto de vista da presidente é no mínimo plausível. Obras adormecidas, qualquer que seja o motivo, geram pesadas contas que acabam no colo do contribuinte. Veja-se a transposição do Rio São Francisco, que, pelos mais estapafúrdios pretextos, nos locais onde não está parada, anda igual tartaruga perneta. Orçada em R$ 4,8 bilhões, a obra se aproxima de R$ 10 bilhões. Não se sabe quando será concluída, nem quanto afinal custará. E há várias outras seguindo no mesmo ritmo.

Anormalidades são intoleráveis e devem ser energicamente coibidas. Precisa haver, entretanto, um meio de evitar ou mesmo impedir que elas ocorram e cresçam a ponto de justificar a paralisação de uma obra. Se acontecerem, que se penalizem os criadores, não as criações e criaturas. Aos especialistas no assunto cabe descobrir a fórmula mágica; e é bom que o façam com rapidez. Lembrando que se falta de planejamento, descontrole, superfaturamento, desvio de recursos, incompetência administrativa e outras mazelas forem motivos para interromper ações, o Brasil pode desligar as turbinas, apagar as luzes, cruzar os braços  e deixar o abacaxi nas mãos de Deus; se Ele aceitar!

MISTÉRIOS E VERDADES

            Causa, circunstância ou outros fatores, a morte de gente famosa quase sempre envolve mistério, controvérsia ou, no mínimo, alguma curiosidade.

Em visita a Dallas, em 1963, o então presidente dos Estados Unidos, John Kennedy, desfilando em carro aberto, foi fatalmente atingido por dois tiros. Lee Oswald, que trabalhava em um depósito de onde partiram os disparos, foi preso e responsabilizado. Pouco depois, quando era levado para outra prisão, também acabou assassinado por Jack Ruby. Ainda há a presunção de que Kennedy não foi eliminado por Oswald, mas sim pela CIA, por ser contrário a certos tipos de operações da agência.

            A morte da Princesa Diana, em trágico acidente de carro ocorrido em Paris (agosto/1997), ainda está submersa em várias suspeitas. Fala-se em queima de arquivo, em trama muçulmana para eliminar Dodi Al-Fayed (o bilionário egípcio que a acompanhava), e até em responsabilização da Família Real inglesa. Sem contar a teoria de que Diana e Dodi estariam vivos, e que tudo não passou de um plano para que pudessem curtir a vida a dois, longe da mídia. Muitas investigações foram feitas para determinar as causas da violenta batida, mas nada foi encontrado, além de sinais de fatalidade.

             A célebre atriz Marilyn Monroe é responsável por outra dúvida. Sua morte ocorreu em agosto de 1962, enquanto dormia. Na ocasião, especulou-se que sua ligação com a família Kennedy e com o gângster Sam Giancana teria feito dela uma ameaça a segurança nacional. Isso justificaria seu assassinato. Prevalece, contudo, a versão oficial de overdose pela ingestão de barbitúricos.

            No Chile, a morte do ex-presidente Salvador Allende, registrada durante o golpe militar comandado por Augusto Pinochet, só foi esclarecida 40 anos depois.  Perícia realizada em seus restos mortais mostrou que ele não foi assassinado, cometeu suicídio.

            Já o poeta chileno Pablo Neruda morreu de câncer.  A afirmação foi dada pelo diretor do IML do Chile, no último dia 8, ao divulgar laudo unificado de legistas espanhóis, chilenos e norte-americanos sobre a “causa mortis” do Prêmio Nobel de Literatura. Até então, predominava a suspeita de que ele teria sido envenenado, em 1973, por ordem de Pinochet.

            O Brasil coleciona vários casos intrigantes.

            Um dos mais emblemáticos envolve o ex-presidente Getúlio Vargas que, segundo a história, se suicidou. Porém a atriz Virgínia Lane – para quem ”a barriguinha dele atrapalhava, mas tudo se resolvia na horizontal” – tem outra versão: “Eu estava na cama com ele. Entraram quatro mascarados e atiraram no presidente. GG mandou o (segurança) Gregório me atirar pela janela (para me proteger). Fraturei costela e braços. Vou contar isto no meu livro de memórias, que está no prelo. Eu morro, dizendo a verdade”.

            O fim do ex-presidente Juscelino Kubitscheck é outro poço de dúvidas. Até hoje não se sabe, com absoluta certeza, se o episódio em que ele perdeu vida, na Rodovia Presidente Dutra, foi acidental ou premeditado.·.

            Da mesma forma, a morte de Tancredo Neves deixou sérias indagações. As circunstâncias em que os fatos se desenrolaram, agravadas por inconcebíveis erros médicos, se transformaram em fantasmas que dificilmente serão exorcizados.

            No momento, o foco está direcionado para o ex-presidente João Goulart, deposto pelo golpe militar de 1964 e morto no exílio, em 1976. Seus restos mortais foram recentemente exumados, para exame. O objetivo é apurar a causa de seu falecimento, apontada como sendo ataque cardíaco. Suspeita-se que ele tenha sido envenenado.

 A perícia deverá estar concluída até 6 de dezembro, data da morte de Jango, quando seu corpo retornará para São Borja (RS), para novo sepultamento, agora com honras de chefe de Estado.

            Há hoje ampla tecnologia capaz de comprovar cientificamente o que de fato aconteceu. Dizem os especialistas que a margem de êxito fica bem próxima de 100%.

            A esperança é que isso estimule a busca de outras verdades, sejam elas quais forem, e doam em quem doer. A história ganhará mais credibilidade.

·          Jornal de Domingo

·          Diário do Rio Doce

NA BASE DO OTIMISMO

            Na contramão do contexto nacional, onde tudo caminha em frenéticos passos lentos, Valadares parece atravessar outra época de bons presságios, com rápidos avanços presumíveis. O horóscopo garante incertas conquistas em todas as casas do zodíaco.

            Não custa relembrar que a atual onda de otimismo surgiu com a chegada da universidade federal. A ampliação da base educacional elevou a crença em um futuro mais promissor. E essa confiança adquiriu maior dimensão depois que TCU concedeu sinal verde para que se inicie a construção do campus local da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF).   

            Outro concreto empurrão na fé valadarense foi dado pelo governo mineiro, quando contemplou a cidade com um hospital regional que promete ser dos mais modernos e bem equipados. A obra evolui conforme cronograma.

            No campo das probabilidades, entretanto, se alojam velhas e grandes aspirações. Todas objeto de promessas que constantemente saem das bocas políticas, mas nunca saem do papel.

            Bons exemplos são a ampliação e modernização do Aeroporto Coronel Altino Machado e a restauração do prédio da Açucareira.  Vira e mexe entram na ordem do dia, ocupam os noticiários, criam expectativas, mas não decolam. Enquanto isso a cidade segue contabilizando prejuízos irreparáveis: perde visitantes e negócios, por não dispor de um campo de pouso à altura das exigências modernas, e elimina a chance de utilizar como atração turística, empresarial e sociocultural um espaço que integra seu patrimônio histórico.

            Motivo de muitas noites de insônia, a perspectiva em torno da duplicação da BR 381 mudou o foco. Agora é brigar para que a obra – finalmente autorizada – alcance Valadares. As lideranças locais se dizem mobilizadas nesse sentido. Tomara que os políticos “chapas-brancas” estejam juntos e de fato tenham cacife para peitar o Governo Federal!

            A inclusão do município na área de abrangência do Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais (Idene) deverá refletir positivamente. Mas ainda depende de aprovação da Assembléia Legislativa de Minas Gerais. Parece certa, porém é bom esperar o “preto no branco”.

.A esperança do momento é a vinda de uma grande empresa do setor atacadista de alimentos. Especula-se ser o Carrefour, que compraria da União Ruralista parte do Parque de Exposições José Tavares Pereira. Ali faria um investimento de R$ 30 milhões, que, já na primeira etapa, geraria 250 empregos diretos e 400 indiretos. Nem assim é dado como certo. O risco de aborto é um inusitado Projeto de Lei Complementar que tramita na Câmara Legislativa, impondo limites e exigências para execução de obras de grande porte no local cogitado.  

Amenizando a fama de que Valadares é uma cidade “amarrada” em sonhos, a Prefeitura entregará, amanhã, 151 moradias populares, construídas com recursos do Fundo de Arrendamento Familiar, ao amparo do Programa Minha Casa Minha Vida. Nada menos de 600 pessoas serão beneficiadas.

No atacado, tem gente oferecendo ovos que ainda não estão no ninho.

 Alguns receiam que tudo não passe de repetidas promessas eleitoreiras; a maioria tem certeza. É esperar, pra ver! 

           

NA HORA CERTA

A violência não é problema incomum, tampouco exclusividade de qualquer nação. Pelo contrário, é mal genérico e banal.  Com maior ou menor intensidade, acontece no mundo inteiro.

No Brasil, se alastrou de tal forma, que ficou endêmica e fora de controle. Cada vez mais pavorosos, os índices crescem com incrível velocidade, como se nada fosse capaz de interceptar seus formadores.

Nos quatro cantos do país a insegurança e o medo tomam conta da sociedade. Mulheres, idosos e crianças são as maiores vítimas.

A mídia despeja uma enxurrada diária de notícias sobre roubos, assassinatos, sequestros, estupros e outros delitos. Crimes das mais diferentes naturezas acontecem com impressionante frequência.

Repetindo John Lennon, "Vivemos num mundo onde temos que nos esconder para fazer amor, enquanto a violência é praticada à luz do dia". Nossa Constituição diz que a segurança pública é dever do Estado, mas deve ser compromisso de todos. Sob esse fundamento, fica claro que o êxito do combate à violência depende de mútua colaboração entre a sociedade e as forças oficiais.

Igual entendimento foi demonstrado pelo papa Bento XVI, no encerramento da 81ª da Assembleia Geral da Interpol (nov/2012). Naquela ocasião, Sua Santidade defendeu que "combater a violência é um compromisso que deve envolver não só as instituições e organismos, mas a sociedade como um todo, incluindo as entidades religiosas. Cada um tem a sua parcela específica de responsabilidade por um futuro de justiça e de paz".

Trocando em miúdos, na luta contra a brutalidade não bastam uma polícia de boa qualidade e um judiciário competente. Impõem-se também investimentos na saúde, educação, transporte habitação e outros serviços públicos, além de mais justa distribuição de renda e medidas geradoras de empregos. Exige sobretudo forte mudança nas políticas públicas e maior participação da comunidade nos debates e equacionamento do problema.

Dados do “Mapa da Violência 2013: Homicídios e Juventude no Brasil” deixam Minas em posição desconfortável entre os estados do Sudeste. Foi o único a registrar aumento no número de crimes. Ainda assim, o governo mineiro tem dado provas de que o combate ao mal está entre suas metas. Independentemente do que vem sendo feito em outras áreas do estado, Governador Valadares é bom exemplo dessa conduta.

Desde novembro de 2011, a cidade conta com o Programa Olho Vivo, que instalou 54 câmeras de videomonitoramento para diminuir o índice de delinquência. Tudo graças a uma profícua parceria entre a Prefeitura e o governo do Estado. O resultado foi uma queda superior a 50% no número de crimes violentos registrados nos primeiros cinco meses de 2012, em comparação com igual período do ano anterior (dados da Polícia Militar de Minas Gerais).

Outra demonstração de intolerância para com a violência aconteceu na última quarta-feira (30). A 8ª Região da PMMG, aqui localizada, recebeu 20 novas viaturas a serem utilizadas no trabalho de prevenção e repressão à criminalidade. Segundo o coronel Sérgio Henrique Soares Santos, comandante da unidade, “este é apenas o primeiro lote de viaturas recebidas. Outros 73 veículos serão entregues em 2014”.

O presente chegou em boa hora e a comunidade está grata. Mas não é suficiente para alcançar o que se pretende. O inimigo é forte e, para derrotá-lo, há necessidade de muito mais.

Tudo bem que “de grão em grão a galinha enche o papo”. Na briga contra a violência, entretanto, haja grão para tamanho papo. Aqui ou acolá.

FORA DE CONTEXTO

            Enquanto os moradores de quase todas as grandes cidades brasileiras se afogam em lixo, o carioca festeja uma limpeza urbana que foge dos padrões convencionais.

            Sem envolver milagres ou ações extraterrestres, as calçadas e praias do Rio de Janeiro vêm se apresentando cada vez mais limpas. A receita está no Programa Lixo Zero, implantado pela Prefeitura, em agosto deste ano. Trata-se de iniciativa que visa diminuir a quantidade de sujeira nas ruas, conscientizando a população e multando os “sujismundos”. Busca-se ainda reduzir os gastos com a limpeza pública, avaliados em quase R$ 100 milhões/mês.

            Estimulado por resultados positivos contabilizados em Nova York, Paris, Tóquio e outras grandes metrópoles mundiais, o prefeito Eduardo Paes resolveu adotar uma agressiva estratégia de repressão à imundície: multar o cidadão que sujar espaços públicos. O valor da canetada varia de R$ 157 a R$ 3 mil, conforme o volume do lixo descartado.

Inicialmente visto com ceticismo, o programa esta dando certo. O balanço relativo ao primeiro mês de vigência mostra que mais de duas mil pessoas foram multadas, a maioria por pequenos resíduos, tipo pontas de cigarro.

Na avaliação da Companhia Municipal de Limpeza Urbana, a cidade já ficou mais limpa.  A quantidade de resíduos no chão diminuiu 50% no Centro e 46% em Copacabana. Em Ipanema, Leblon, Lagoa, Gávea e Jardim Botânico a queda foi de 42%.

Em ritmo de evolução, o programa começou a multar também motoristas e passageiros de veículos. Qualquer descarte feito pela janela está sendo punido, desde a última quarta-feira (23/10).

Falando sobre perspectivas em relação ao comportamento das pessoas no descarte do lixo, Eduardo Paes disse que “o que a gente espera é que seja uma mudança cultural mesmo. Se não houver uma participação da sociedade, muito pouco vai poder ser feito”.

Bem sucedido, o programa tem despertado o interesse de muitas outras prefeituras. Não faltam prefeitos desejosos de adotar a mesma tática em suas localidades.

O problema é que não se pode cogitar de limpeza em áreas onde a conservação é tratada com absoluta indiferença; em que avenidas, ruas e calçadas são quase intransitáveis, devido à absurda quantidade de buracos, desníveis e outros obstáculos. Moralmente, não é justo cobrar cidadania de quem não é respeitado em seus direitos, muito menos retribuído pelos extorsivos impostos que paga.

Para ter êxito, o Lixo Zero envolve, antes de tudo, um bom acordo com pombos, pardais e outros pássaros, além das árvores, para que nada despejem no chão. Afora isso, requer que os locais públicos recebam um mínimo de atenção dos responsáveis pela sua boa qualidade. Valadares não se enquadra, pelo menos de momento.

AJUSTANDO O RELÓGIO

               Corroborando a tese de que não só as coisas boas se repetem, o horário de verão está de volta. Moradores de grande parte do território nacional acordaram sob seu comando. Preciosos 60 minutos lhes foram surrupiados, após a zero hora de hoje.

            Adotado por cerca de 30 nações, o horário de verão originou-se na Inglaterra (1907), embora o primeiro país a adotá-lo tenha sido a Alemanha (1916). Em pleno conflito mundial, a economia de energia foi considerada importante esforço de guerra, diminuindo o consumo de carvão, principal fonte energética da época.

            No Brasil foi instituído em 1931, pelo então presidente Getúlio Vargas, mas só após 1985 tem vigorado sem interrupção, nos estados do Sul, Sudeste e Centro-Oeste (afora Tocantins, excluído a partir deste ano).

            Em 2008 estabeleceu-se que a mudança de horário – antes definida por decretos anuais – acontecerá invariavelmente no terceiro domingo de outubro e terminará no terceiro domingo de fevereiro. Se este coincidir com o carnaval, o encerramento será adiado para o domingo seguinte.

            Sempre que colocada em prática, a medida polariza as opiniões em torno de sua conveniência e eficácia. Poucos se mostram favoráveis, enquanto a grande maioria fica dividida entre os que não gostam, os que abominam e os que gostariam de “exterminar” os responsáveis por sua adoção. Há também os que anseiam por sua chegada, só pra ter a chance de festejar e soltar foguetes no seu enterro.

            Para os muitos opositores, o horário de verão só convém aos políticos, aos servidores públicos do alto escalão, aos aposentados, aos genros de sogro rico e aos malandros que não têm hora para sair da cama, entre outros.

            Os que começam a trabalhar nas primeiras horas do dia, os estudantes do turno matinal, seus pais, e os que curtem a noite mas têm obrigações na manhã seguinte, estão entre os que mais detestam a medida.

            O grande questionamento tem sido em relação ao seu custo/benefício, ou seja, se a economia de energia justifica os transtornos causados à população.

            Segundo o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) – entidade responsável pela área –, o estímulo para adoção desse instrumento no Brasil é a segurança do sistema, não predominando a economia de energia elétrica.

            No verão eleva-se o consumo, sobretudo em torno das 18 horas, quando as pessoas voltam aos seus lares e ligam luzes, televisores, chuveiros, etc., no momento em que a iluminação pública também é acionada. Esse súbito aumento da demanda pode desestabilizar o sistema elétrico.

            Com a iluminação natural ainda presente, o horário de verão permite que a entrada da iluminação pública seja retardada, de forma a não coincidir com a chegada das pessoas em casa, após o trabalho. Assim, o aumento da demanda se dá de forma mais gradual, melhorando a segurança do sistema, esclarece o ONS.

            Em termos financeiros, espera-se uma economia de R400 milhões nos quatro meses de vigência do horário, bem maior do que a obtida no último período, em torno de R$ 160 milhões.

                Nesse ponto, é inevitável um parêntesis, para observar que se trata de valor irrisório, comparado com o dinheiro despejado no ralo da corrupção nacional. Segundo estimativa da Federação das Industrias do Estado de São Paulo (Fiesp), divulgada em maio último, o rombo fica entre R$ 40 a R$ 70 bilhões por ano. Mas isso é mero comentário, que nada tem a ver com o tema sob abordagem.

Explicações à parte, o novo horário está em vigor e, gostando ou não, com ele teremos de conviver até zero hora de 16.02.2014.

            O consolo é que, segundo velho ditado, “Deus ajuda quem cedo madruga”. Que seja verdade!