sábado, 26 de fevereiro de 2011

O MÁXIMO DO MÍNIMO

   Por muito tempo, prevaleceu a falsa idéia de que as leis e mulheres foram feitas para serem violadas. Felizmente, as coisas estão mudando e a tendência é de que as leis fiquem sozinhas na história.
            Acontece que nossos políticos, com raras exceções, não se comportam com seriedade, quando vão legislar. Em geral, só atuam na base do troca-troca e do é dando que se recebe. Estilo que até poderia tornar mais emocionante o vaivém democrático, desde que adotado no interesse coletivo.
            Sem constrangimento, legislam em causa própria ou em favor de grupos fechados, pouco se lixando com as conseqüências de seus atos. 
            Habilidosos, posam de defensores de causas populares pelos quais, na verdade, jamais irão se empenhar. Chegam ao cúmulo de simular combate às suas próprias idéias – como costumam fazer alguns parlamentares da base aliada –, para coonestar o processo e não ceder espaço a uma já inerte oposição.
           A votação do novo salário mínimo expôs mais uma vez o jogo do poder.
            De cara, o governo fechou questão em torno do máximo a que o mínimo poderia chegar. Alguns aliados se incumbiram de simular dissidência, na base do faz de conta. Segurada pelo chapéu, a oposição podia fazê-lo, mas não chutou o pau da barraca. Sindicalistas lotaram as galerias do Congresso, iguais a filhos de pais sovinas que, como prêmio, são levados ao parque para verem outras crianças comerem pipocas.  
 Para votar maciçamente com o governo, o PMDB o fez interessado em diretorias na Caixa e no Banco do Brasil, além de posições de comando em empresas estatais. Deu a senha para que os demais partidos subordinados embarcassem na mesma canoa.
 Ainda que haja explicações técnicas para os minguados R$ 545,00 ditados pelo Planalto, o que definiu a sua aprovação foi o “olho grande” no que cada voto favorável poderia render.
            Mais uma vez, ignorou-se o preceito constitucional que contempla um piso salarial à altura das necessidades essenciais do trabalhador e de sua família.
            Contenção dos gastos públicos e a eterna desculpa de que qualquer valor maior acarretaria o colapso da Previdência Social foram pretextos para que o Congresso mandasse às favas o texto da Lei Fundamental.             
A ironia é que tudo aconteceu no mesmo palco onde, no final do último ano, deputados e senadores se autoconcederam aumento superior a 60%. Na mesma tacada em que quase triplicaram os salários do presidente da República, do vice e dos ministros de Estado. Estabeleceram vencimentos de até R$ 26 mil reais, aos quais se somam outras regalias.
Seria cômica se não fosse trágica a dificuldade que tiveram para aprovar uma elevação de 5,08% no salário mínimo, acrescentando-lhe míseros R$ 35,00.
 Mas ninguém espere que essa desfaçatez vá tirar o sono de nossos benevolentes políticos. Bons cargos, mordomias e nutridos contracheques contribuem para que durmam bem.