Vários
são os setores onde a relação custo/benefício é inteiramente negativa, onde o grau
de satisfação está muito aquém do gigantismo das estruturas e dos fatores
responsáveis por produzir resultados. O enorme descompasso entre o esperado e o
obtido contraria todas as lógicas.
O
Brasil tem um amontoado leis, para tudo e
para todos. Batedores de carteira, ladrões de galinha, trombadinhas e até criminosos
do colarinho branco são passíveis de enquadramento.
Segundo estudo do
Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT), divulgado há dois anos,
desde outubro de 1988, quando surgiu a atual Constituição Brasileira, foram
editadas quase cinco milhões de normas federais, estaduais e municipais. Isso
significa que, ao longo de 23 anos, o cidadão ficou sujeito a mais de 500 novos normativos/dia, número que gira em torno de
800, se considerados apenas os dias úteis.
Era
de se esperar que essa volumosa legislação assegurasse um país bem mais
tranquilo, com menos violência urbana, menor criminalidade e – quem dera! –
livre de corrupção. Um local mais justo, onde os infratores, ricos ou pobres, fossem
punidos da mesma forma, sem subterfúgios e protelações. Doce ilusão!
O
aumento da frota de veículos faz a alegria de fabricantes, montadoras,
revendedores e outros envolvidos no ramo, além de turbinar a arrecadação de
tributos. Nada disso, entretanto, tem contribuído para melhorar o trânsito. Na contramão
desse crescimento, o conforto e a segurança do cidadão são cada vez menores. Pouco
se investe na manutenção e modernização de ruas, avenidas e rodovias não raro
ultrapassadas, que, desgastadas pelo tráfego intenso, continuam sendo palco de
trágicos acidentes. Outra incongruência.
Se
o que recebe em troca correspondesse ao peso da carga tributária imposta pelo
Governo, o povo brasileiro seria, talvez, o mais bem servido e privilegiado do
planeta. No entanto, enquanto paga impostos extorsivos, tem que se conformar
com serviços públicos insuficientes e a cada dia piores, mormente nas áreas de
saúde, transporte e segurança, onde o caos reina absoluto.
No
campo político-administrativo, a incoerência se torna mais visível. Além dos felizardos
integrantes do Congresso Nacional, o país sustenta 27 governadores, seus vices,
uma infinidade de deputados estaduais, prefeitos, vereadores e seus milhares de
apadrinhados. Com tanta gente disponível, não deveria haver demandas
reprimidas, obras em atraso, serviços mal executados, processos engavetados,
nada que pudesse colocar em dúvida a competência dos que são pagos pelo
contribuinte. Mas, para tristeza geral, a folha de pagamento cresce na razão
inversa dos resultados.
Para
completar, o sistema político brasileiro abriga 32 partidos, e só não chegou a
33 porque o Tribunal Superior Eleitoral decidiu rejeitar o registro do Rede
Sustentabilidade, pretendido pela ex-Senadora Marina Silva.
Nesse
particular, não há muito o que comentar, tampouco lamentar. Até o Ministro
Joaquim Barbosa, presidente do Supremo Tribunal Federal, admitiu que “nenhum
sistema político funciona bem com 10, 12 ou 15 partidos políticos, muito menos
com 30 partidos”. Onde não há ilusão, inexiste decepção.
* Jornal de Domingo
* Diário do Rio Doce
