Apesar
das pancadas que tem levado e dos engodos de que tem sido vítima, a opinião
pública brasileira ainda consegue reagir a provocações, mesmo quando sabe que
estará chovendo no molhado.
Nem sempre
atua de forma coesa. Ao contrário, costuma polarizar-se, de forma explicita e categórica,
cada parte defendendo ardorosamente seu modo de pensar. Prova disso são as mais
diferentes reações observadas em relação ao brasileiro Rodrigo Gulart, executado
na última quarta-feira (28), na Indonésia, onde foi condenado à morte, por
tráfico de drogas.
Diferente
do que se poderia imaginar, o ato contou com o aval, ou, no mínimo, a
compreensão de grande maioria dos que sobre ele opinaram. No Facebook, no
Twiter e em outras redes sociais, foram fartas as manifestações de apoio ao presidente
indonésio Joko Widodo, que não cedeu às pressões e aos apelos internacionais
pela comutação da pena imposta a Gulart e a outros sete condenados que também
foram fuzilados, na mesma ocasião. Segundo Widodo, as execuções constituem
"uma terapia de choque" imperiosa para combater o que ele considera
"emergência" em um país que, ao longo dos anos, se tornou um centro
de distribuição de drogas.
Ao se dirigir àquela unidade
asiática, todo estrangeiro o faz ciente de que ali o tráfico de drogas é punido
com pena de morte. Dessa forma, Goulart e seus companheiros de infortúnio,
inclusive Marcos Archer, outro brasileiro que, em janeiro último, teve idêntico
destino, sabiam do risco que corriam. Pagaram pra ver, e viram!
Claro que não faltaram
opiniões adversas, emitidas, sobretudo, por aqueles radicalmente avessos à pena
capital. Muitos, entretanto, assim se posicionaram por questões humanísticas ou
sentimentais, pensando no sofrimento de familiares, amigos e da própria
sociedade, que, no fundo, acaba se sentindo de alguma forma culpada pelo
desajuste de seus membros.
A pena de morte, hoje ainda
adotada em diversos países, é um tipo de punição extremamente polêmico,
sobretudo pelo caráter irreparável das consequências de sua aplicação. Uma vez
consumada a execução do condenado, não há mais que o que fazer. Pouco
importa se aconteceu uma injustiça, um erro jurídico ou qualquer outra
impropriedade; a vaca foi pro brejo, de forma irremediável. Por isso, até mesmo
seus mais ardorosos defensores costumam “balançar”, no momento em que se
aproxima a hora fatal dos que a ela estão expostos. Na verdade, parece que são
favoráveis à condenação, mas não à execução do réu.
Para surpresa de muitos, o
Brasil está entre os países onde a pena de morte é prevista em lei. Do artigo
quinto, inciso 47 da Constituição Federal consta que "não haverá penas de
morte, salvo em caso de guerra declarada".
Enquanto se divide
em relação à inclemência do governo indonésio, no caso de Rodrigo Gulart, o
brasileiro está unido no protesto contra a parcimoniosa decisão do Supremo
Tribunal Federal, que concedeu habeas corpus a nove diretores de empreiteiras
seriamente implicados no escândalo Petrobras. A liberalidade, defendida pelos
ministros Teori Zavascki, Dias Toffoli (sempre eles) e Gilmar Mendes, recebeu
os votos contrários dos ministros Celso Mello e Carmem Lúcia, esta argumentando
que, embora as investigações estejam próximas do final, “não existe instrução
quase acabada”. Para muitos juristas, foi um duro golpe na operação Lava-Jato, no
exato momento em que os beneficiados estavam na iminência de “abrir o bico”,
fazendo revelações que poderiam levar aos mais “ilustres” responsáveis pelo
escândalo.
Depois disso,
ninguém se espante se o clamor popular se direcionar para o aperfeiçoamento do
dispositivo constitucional que trata da pena de morte, de modo que também
alcance os crimes de corrupção. Guerra é guerra, e já estamos nela!
- Diário do rio Doce