domingo, 3 de maio de 2015

GUERRA É GUERRA

            Apesar das pancadas que tem levado e dos engodos de que tem sido vítima, a opinião pública brasileira ainda consegue reagir a provocações, mesmo quando sabe que estará chovendo no molhado.
            Nem sempre atua de forma coesa. Ao contrário, costuma polarizar-se, de forma explicita e categórica, cada parte defendendo ardorosamente seu modo de pensar. Prova disso são as mais diferentes reações observadas em relação ao brasileiro Rodrigo Gulart, executado na última quarta-feira (28), na Indonésia, onde foi condenado à morte, por tráfico de drogas.
            Diferente do que se poderia imaginar, o ato contou com o aval, ou, no mínimo, a compreensão de grande maioria dos que sobre ele opinaram. No Facebook, no Twiter e em outras redes sociais, foram fartas as manifestações de apoio ao presidente indonésio Joko Widodo, que não cedeu às pressões e aos apelos internacionais pela comutação da pena imposta a Gulart e a outros sete condenados que também foram fuzilados, na mesma ocasião. Segundo Widodo, as execuções constituem "uma terapia de choque" imperiosa para combater o que ele considera "emergência" em um país que, ao longo dos anos, se tornou um centro de distribuição de drogas.
Ao se dirigir àquela unidade asiática, todo estrangeiro o faz ciente de que ali o tráfico de drogas é punido com pena de morte. Dessa forma, Goulart e seus companheiros de infortúnio, inclusive Marcos Archer, outro brasileiro que, em janeiro último, teve idêntico destino, sabiam do risco que corriam. Pagaram pra ver, e viram!
Claro que não faltaram opiniões adversas, emitidas, sobretudo, por aqueles radicalmente avessos à pena capital. Muitos, entretanto, assim se posicionaram por questões humanísticas ou sentimentais, pensando no sofrimento de familiares, amigos e da própria sociedade, que, no fundo, acaba se sentindo de alguma forma culpada pelo desajuste de seus membros.
A pena de morte, hoje ainda adotada em diversos países, é um tipo de punição extremamente polêmico, sobretudo pelo caráter irreparável das consequências de sua aplicação. Uma vez consumada a execução do condenado, não há mais que o que fazer. Pouco importa se aconteceu uma injustiça, um erro jurídico ou qualquer outra impropriedade; a vaca foi pro brejo, de forma irremediável. Por isso, até mesmo seus mais ardorosos defensores costumam “balançar”, no momento em que se aproxima a hora fatal dos que a ela estão expostos. Na verdade, parece que são favoráveis à condenação, mas não à execução do réu.
Para surpresa de muitos, o Brasil está entre os países onde a pena de morte é prevista em lei. Do artigo quinto, inciso 47 da Constituição Federal consta que "não haverá penas de morte, salvo em caso de guerra declarada".
Enquanto se divide em relação à inclemência do governo indonésio, no caso de Rodrigo Gulart, o brasileiro está unido no protesto contra a parcimoniosa decisão do Supremo Tribunal Federal, que concedeu habeas corpus a nove diretores de empreiteiras seriamente implicados no escândalo Petrobras. A liberalidade, defendida pelos ministros Teori Zavascki, Dias Toffoli (sempre eles) e Gilmar Mendes, recebeu os votos contrários dos ministros Celso Mello e Carmem Lúcia, esta argumentando que, embora as investigações estejam próximas do final, “não existe instrução quase acabada”. Para muitos juristas, foi um duro golpe na operação Lava-Jato, no exato momento em que os beneficiados estavam na iminência de “abrir o bico”, fazendo revelações que poderiam levar aos mais “ilustres” responsáveis pelo escândalo.
Depois disso, ninguém se espante se o clamor popular se direcionar para o aperfeiçoamento do dispositivo constitucional que trata da pena de morte, de modo que também alcance os crimes de corrupção. Guerra é guerra, e já estamos nela!

- Diário do rio Doce