Por Etelmar Loureiro
- Diário do Rio Doce –
15.08.2019
Coincidindo com o Dia dos Pais, transcorreu
no último domingo uma das ocasiões em que o Direito é festejado no Brasil.
A
primeira é em 19 de maio, dia de Santo Ivo, patrono dos advogados. A outra é 11
de agosto, o Dia do Advogado, pois nessa data, em 1827, foram criados os dois
primeiros cursos de Direito no país, um em São Paulo, outro em
Olinda/Pernambuco.
O marco é fixo, mas as celebrações se
estendem por todo o oitavo mês do ano, em períodos alternados, segundo a
conveniência dos promotores.
Advogados
existem aos montões, e se multiplicam com impressionante velocidade, na medida
em que estão entre os especialistas mais requisitados.
Segundo dados bem atualizados, há no Brasil
mais de 1.400 escolas de Direito, enquanto no restante do mundo essa quantidade
não chega a 1.200. O número de advogados brasileiros também é surpreendente; ultrapassa
a casa de 1 milhão e 100 mil profissionais, o que corresponde a quase 18
Mineirões lotados. Se mantido o compasso de crescimento dos últimos anos, a
previsão é de que, em pouco mais de 10 anos, esse contingente se eleve para
incríveis 2 milhões. Os inscritos na 43ª Subseção da OAB são em torno de 3.000,
número bem significativo para uma cidade como Governador Valadares, onde
funcionam quatro cursos de Direito.
De
modo geral, competentes, dedicados e zelosos em seu trabalho, os advogados
surgem como paladinos do direito e da verdade, nos conflitos de interesse. Como bem realçou o jurista Ruy Barbosa, “o
advogado pouco vale nos tempos calmos; o seu grande papel é quando precisa
arrostar o poder dos déspotas, apresentando perante os tribunais o caráter
supremo dos povos livres”. É como se destacam entre os grupos mais aclamados e
benquistos da sociedade.
Nem por isso são poupados das histórias, brincadeiras, gozações e piadas que
servem para testar a esportividade e o humor dos profissionais liberais.
Algumas bem
interessantes, a ponto de demonstrar o quanto são importantes o talento, a
habilidade e a astúcia dos personagens envolvidos.
Uma
dessas, talvez desconhecida por muitos, mas premiada no Criminal Lawyers Award
Contest, fala de um advogado de Charlotte-NC. Ele comprou uma caixa de charutos
tão raros e caros que os colocou no seguro contra fogo.
Um mês depois, tendo
fumado todos eles, e ainda sem quitar o seguro, o advogado registrou um
sinistro contra a seguradora. Nesse ato, alegou que os charutos haviam sido perdidos
em uma série de pequenos incêndios.
A seguradora
recusou-se a pagar, citando o motivo óbvio: o segurado havia consumido seus
charutos da maneira usual.
O advogado processou
a companhia..., e ganhou!
Ao proferir a
sentença, o juiz concordou com a seguradora em que a ação era frívola. Apesar
disso, o magistrado alegou que o advogado "tinha posse de uma apólice da
companhia, na qual ela garantia que os charutos eram seguráveis e, também, que
eles estavam segurados contra fogo, sem definir o que seria fogo aceitável ou
inaceitável" e que, portanto, ela estava obrigada a pagar o seguro.
Em vez de entrar no
longo e custoso processo de apelação, a companhia aceitou a sentença e pagou
US$ 15.000,00 ao advogado, pela perda de seus charutos raros nos “incêndios”. Depois
que o advogado embolsou o cheque, a seguradora o denunciou, e fez com que ele
fosse preso, por 24 incêndios criminosos!
Com base no registro
de sinistro de sua autoria e no seu próprio testemunho, válidos para o processo
anterior, o advogado foi condenado por incendiar intencionalmente a propriedade
segurada. Acabou sentenciado a 24 meses de prisão, além de pagar multa de US$
24.000,00.
Moral da história:
cuidado com o que você faz! A outra
parte também pode ter um advogado;
melhor e mais esperto!