Num setor dominado pela burocracia, onde se criam dificuldades, para vender
facilidades, onde prestígio e influência são moedas fortes, perde-se muito tempo
e dinheiro entre conceber e concretizar obras de interesse público.
Nas empreitadas de grande porte é o que mais acontece, pelo fato de mobilizarem
maior quantidade de grana. Políticos e empresários recorrerem a tudo que lhes
possa assegurar pelo menos uma boa fatia da bolada. A eles pouco importam os
atrasos e prejuízos resultantes das tramóias que praticam. Seus objetivos ficam
sempre acima do que consideram “pequenos detalhes”.
A novela da duplicação da
BR-381 dispensa mais exemplos: há anos idealizada, a obra até hoje não
passou de promessa. Mas tem servido de plataforma política para inúmeros
oportunistas e enchido os olhos de várias empreiteiras. Além de perdas
materiais e econômico-financeiras, seus criminosos adiamentos já provocaram
milhares de tragédias. Na iminência de sair do papel, reinava a certeza de que
não mais haveria pregos a remover. Ledo engano.
De cara, o Ibama acaba de negar
a autorização de sua competência, porque parte da mata atlântica existente à
margem da rodovia será eliminada durante os trabalhos. Exige compensações ambientais
acima das que já foram oferecidas. Pode
ser uma exigência cabível, mas absolutamente
extemporânea; acarretará nova e perniciosa demora.
Após iniciada, caso constate graves irregularidades,
o Tribunal de Contas da União (TCU) poderá recomendar o embargo da obra, como recentemente
fez com uma série de outras. Entre essas, a construção da BR-448, na região
metropolitana de Porto Alegre, recentemente visitada pela presidente Dilma
Rousseff.
Na defesa de seu rincão
político, ela não deixou por menos. Em claro português, disse que “eu acho um
absurdo paralisar obra no Brasil. Você pode usar de vários métodos. Agora,
paralisar obras é algo extremamente perigoso. Porque depois ninguém repara o
custo. Se houve algum erro por parte de algum agente que resolveu paralisar,
não tem quem repare, a lei não prevê".
O TCU respondeu que é seu
papel constitucional fiscalizar a aplicação dos recursos públicos, apontando as
irregularidades que constatar. Citou como exemplo a rodovia gaúcha defendida
por Dilma, onde há indícios de superfaturamento da ordem de R$ 90 milhões. Mas ressalvou
que compete ao Congresso Nacional decidir sobre a paralisação dos trabalhos.
Em sentido estrito, o
ponto de vista da presidente é no mínimo plausível. Obras adormecidas, qualquer
que seja o motivo, geram pesadas contas que acabam no colo do contribuinte.
Veja-se a transposição do Rio São Francisco, que, pelos mais estapafúrdios
pretextos, nos locais onde não está parada, anda igual tartaruga perneta. Orçada
em R$ 4,8 bilhões, a obra se aproxima de R$ 10 bilhões. Não se sabe quando será
concluída, nem quanto afinal custará. E há várias outras seguindo no mesmo
ritmo.
Anormalidades são intoleráveis e devem
ser energicamente coibidas. Precisa haver,
entretanto, um meio de evitar ou mesmo impedir que elas ocorram e cresçam a
ponto de justificar a paralisação de uma obra. Se acontecerem, que se penalizem
os criadores, não as criações e criaturas. Aos especialistas no assunto cabe
descobrir a fórmula mágica; e é bom que o façam com rapidez. Lembrando que se
falta de planejamento, descontrole, superfaturamento, desvio de recursos,
incompetência administrativa e outras mazelas forem motivos para interromper
ações, o Brasil pode desligar as turbinas, apagar as luzes, cruzar os braços e deixar o abacaxi nas mãos de Deus; se Ele
aceitar!