segunda-feira, 12 de setembro de 2011

INTIMIDAÇÃO TRIBUTÁRIA

            Com justa razão, o brasileiro está preocupado e revoltado com a nova ameaça de retorno da CPMF, travestida de Contribuição Social para a Saúde.
            Diante de tantas licitações fraudulentas, dos superfaturamentos de obras e outras formas de desvios do dinheiro público, ninguém admite que seja necessário o aumento da carga tributária, para suprir as necessidades da Saúde. A solução estaria no rigoroso combate à corrupção que assola o país, para que os recursos financeiros fossem corretamente aplicados.
            No acumulado de janeiro a julho deste exercício, segundo informações oficiais, a arrecadação federal aproximou-se de R$ 556 bilhões, valor recorde para os sete primeiros meses de um ano. Só em julho, foram arrecadados R$ 90,2 bilhões.
            Para Duarte Nogueira, líder do PSDB na Câmara, o governo já tem dinheiro suficiente e precisa gastar melhor. "A sociedade não aguenta pagar mais carga tributaria, mais impostos, principalmente as pessoas que menos podem", disse ele.
            O próprio líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), manifestou o entendimento de que a conjuntura econômica dificulta a criação de um imposto para financiar a saúde.
            Quinze governadores se juntaram à presidente Dilma Rousseff na defesa da criação de novas fontes de financiamento para a saúde pública. Mas ninguém quer assumir o desgaste político de defender mais tributos.
            Exceto o governador do Rio de Janeiro, que acha ter sido “uma covardia a extinção da CPMF”.
  Para ele, o fim do tributo fez muito mal não ao governo do ex-presidente Lula, mas ao povo brasileiro. Afirmou que assinará a carta dos governadores à presidente Dilma, pedindo novas fontes de financiamento da Saúde, ou seja, a criação de um tributo que seria destinado à área.
            Sérgio Cabral certamente desconsiderou que o cancelamento daquela malfadada contribuição foi compensado com o aumento do Imposto Sobre Operações Financeiras (IOF). Também não levou em conta que, logo em seguida, o ex-presidente Lula reconheceu a plena compatibilidade entre os valores resultantes dessa elevação e os que eram gerados pela CPMF. Não houve, pois, perda para o Tesouro. Resta saber se o IOF voltará à sua taxa original, caso seja instituído um novo imposto para a Saúde.
            Essa posição tem valido a Cabral duras críticas. Como a que aparece no Blog do Noblat, onde um blogueiro comentou: “Covardia é aumentar tributos de um povo que trabalha quase meio ano para pagá-los e ver seu dinheiro mal aplicado, quando não roubado. (É) deixar as pessoas morrerem nas filas dos hospitais, nos acidentes de bondes por falta de manutenção, enquanto os poderosos passeiam nos jatinhos de empresários "amigos", com todas as mordomias”.  Ferino!