Tudo
começou com o Bolsa
Escola, idealizado em 1986 pelo professor Cristovam Buarque, à época reitor da
Universidade Federal de Brasília (UnB). O objetivo era pagar uma bolsa às
famílias de jovens e crianças de baixa renda, como incentivo para que
freqüentassem regularmente o colégio.
A primeira expansão do programa
aconteceu em Campinas (SP), onde foi implantado em janeiro de 1995. No mesmo ano chegou ao Distrito
Federal, então governado pelo próprio Cristovam Buarque. Foi enfim adotado pelo
governo federal, em 2001, quando Fernando Henrique Cardoso presidia o Brasil.
Nessa época o país contava com o programa “Comunidade Solidária”, em vigor
desde janeiro de 1995, para combate à fome e a miséria, sob a presidência da
ex-primeira-dama Ruth Cardoso.
O “Comunidade Solidária” existiu até
2003, quando foi substituído pelo Programa Bolsa Família (PBF), do Governo
Lula, criado para unificar Bolsa Escola, Bolsa Alimentação, Auxílio-Gás e
outros programas sociais instituídos por FHC.
A partir de sua criação, o PBF transformou-se no cartão de
visita do governo petista.
Pela contagem oficial, o programa atende anualmente quase
14 milhões de famílias, que representam mais de 50 milhões de pessoas. Números
que nem mesmo os oposicionistas se atrevem a menosprezar.
Na última quinta-feira (9), a Lei que instituiu o Programa
Bolsa Família completou 10 anos. Em uma década, a iniciativa conviveu com
críticas e elogios, mas, no frigir dos ovos, acumulou resultados dignos de
comemoração.
Interessante é a polêmica em torno do DNA do instrumento.
Conscientes de sua importância social e de sua força eleitoral, até os
adversários brigam para ser “o pai da criança”. Como reza o dito popular,
“filho feio não nem pai”, mas se a criança é bonita não falta quem queira
assumir a paternidade. Um jogo de “quem é quem”, onde os pretensos criadores
aproveitam para se proclamarem guardiões de um benefício que, segundo eles, a
outra parte sempre cogita abolir.
A questão repercutiu em várias eleições, mas corre sério
risco de ficar fora dos palanques.
É que, no apagar das luzes de 2013, a Comissão de
Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou projeto do senador Aécio Neves
(PSDB-MG), que converte o Bolsa Família em um programa de Estado. Pela
proposta, o benefício se incorpora à Lei Orgânica de Assistência Social (LOAS)
e se torna permanente, preso às políticas públicas de assistência social e
erradicação da pobreza no país.
O projeto foi apresentado em fins do último outubro, quando
Lula dizia que, se eleita, a oposição extinguiria o Bolsa Família. Na ocasião,
o líder tucano argumentou que as famílias cadastradas no programa não podem
conviver com o "terrorismo" de sua extinção, com ameaças feitas por
aliados da presidente que desejam se "perpetuar no poder".
O presidente do Partido dos Trabalhadores, Rui Falcão, reagiu com ironia,
dizendo que “o Bolsa Família, maior programa de inclusão social do mundo, acaba
de receber surpreendente láurea”. Esclareceu que se tratava da confirmação de
seus méritos por gente que, até pouco tempo, o tachava de "bolsa esmola".
Mas advertiu que o reconhecimento por parte de Aécio não vinha como um tributo
aos muitos méritos do PBF, sim “com um viés de cunho eleitoreiro”,
associando-se de forma oportunista à celebração do aniversário do programa,
para apresentar um projeto que visa transformar o Bolsa Família em lei. “No
entanto, projetos eleitorais à parte, o Bolsa Família, como ele (Aécio) bem
sabe, já é lei! (…) É a lei nº 10.836, de 9 janeiro de 2004, promulgada no
governo do presidente Lula”, acrescentou Falcão.
Antes de finalizar, o líder petista disse que “se o senador
é sincero em seus propósitos mudancistas e em seu empenho de valorizar o Bolsa
Família, melhor seria não reinventar a roda”.
Ainda indefinido, este é apenas mais um dos muitos “rounds”
que deverão acontecer até as eleições. Neste
parece que a oposição está levando vantagem. Resta, porém, muito tempo de luta.
Melhor ficar de olho no placar.
