É
o clima que envolve o julgamento do processo mensalão. Um emblemático empate em
cinco a cinco adiou para a próxima quarta-feira a decisão sobre os embargos infringentes que poderão dar uma segunda chance a 12
dos réus já condenados. Entre esses o ex-ministro José Dirceu, o deputado João
Paulo Cunha (PT-SP), o ex-presidente do PT José Genoino, o ex-tesoureiro do PT
Delúbio Soares e o operador do esquema, Marcos Valério.
Embora previsto no Regimento Interno
do STF, esse tipo de expediente não consta de uma lei superveniente, editada em
1990, que trata do funcionamento de tribunais superiores.
Mesmo
que a maioria dos ministros admita a validade do recurso, sua análise não acontecerá
de imediato. Os advogados terão 15 dias, após a publicação do acórdão, para formalizá-los.
Outro ministro, afora Joaquim Barbosa e Ricardo Lewandowiski, será escolhido
para relator da nova etapa do julgamento.
O rumo do mensalão
está nas mãos do ministro José Celso de Mello Filho, decano da Corte, que, a
essa altura, não mais teria unhas para roer.
Ao longo de sua
atuação no Supremo, Celso de Mello tem sido incansável defensor das garantias
dos acusados e do amplo direito de defesa. Cabe-lhe, agora, o voto de minerva no
processo que envolve um dos crimes políticos mais insidiosos e deploráveis da
história republicana.
Terminada a última sessão (12/09), e sem se
livrar do nervosismo e do desconforto demonstrados durante todo o tempo, o
ministro acabou dando dicas de sua posição.
Lembrou que, em
agosto de 2012, se manifestou sobre os embargos infringentes, defendendo sua
validade. Não esclareceu, entretanto, se manterá esse entendimento. Disse não
poder antecipar voto algum, por não ser o momento. Mas, segundo ele, seu voto está
pronto. “Tenho convicção formada e vou expô-la de modo muito claro, muito
aberto, na quarta-feira”, afirmou.
Questionado por
jornalistas, Celso de Mello acrescentou que "a responsabilidade é inerente
ao cargo e às funções... é preciso decidir e decidir com absoluta independência
e independentemente do que pensa a opinião pública".
Colidiu com os
ministros Marco Aurélio e Gilmar Mendes, para quem a reabertura do caso poderia
gerar indignação popular e descrédito para a Corte. “Os olhos da nação estão
voltados para o Supremo”, disse Marco Aurélio.
A esperança é que
Celso de Mello aproveite o tempo que lhe resta até quarta-feira, para evoluir o
pensamento em relação ao ano passado.
Não é fácil, a um só
tempo, agradar a Deus e ao diabo. No dilema, melhor acreditar no provérbio “Vox
populi, vox Dei”. Uma forma inteligente de evitar revolta e novas manifestações
populares.