sábado, 14 de setembro de 2013

INFRINGÊNCIA À PARTE

                 Alguns o comparam a uma Copa do Mundo decidida na base da disputa de pênaltis, com o Brasil dependendo de que Ronaldinho Gaúcho converta a última cobrança. Mais controlados, embora não menos angustiados, outros o nivelam ao final da Dança dos Famosos, no “Domingão dos Faustão”.
            É o clima que envolve o julgamento do processo mensalão. Um emblemático empate em cinco a cinco adiou para a próxima quarta-feira a decisão sobre os embargos infringentes que poderão dar uma segunda chance a 12 dos réus já condenados. Entre esses o ex-ministro José Dirceu, o deputado João Paulo Cunha (PT-SP), o ex-presidente do PT José Genoino, o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares e o operador do esquema, Marcos Valério.
            Embora previsto no Regimento Interno do STF, esse tipo de expediente não consta de uma lei superveniente, editada em 1990, que trata do funcionamento de tribunais superiores.
            Mesmo que a maioria dos ministros admita a validade do recurso, sua análise não acontecerá de imediato. Os advogados terão 15 dias, após a publicação do acórdão, para formalizá-los. Outro ministro, afora Joaquim Barbosa e Ricardo Lewandowiski, será escolhido para relator da nova etapa do julgamento. 
O rumo do mensalão está nas mãos do ministro José Celso de Mello Filho, decano da Corte, que, a essa altura, não mais teria unhas para roer.
Ao longo de sua atuação no Supremo, Celso de Mello tem sido incansável defensor das garantias dos acusados e do amplo direito de defesa. Cabe-lhe, agora, o voto de minerva no processo que envolve um dos crimes políticos mais insidiosos e deploráveis da história republicana.
 Terminada a última sessão (12/09), e sem se livrar do nervosismo e do desconforto demonstrados durante todo o tempo, o ministro acabou dando dicas de sua posição.
Lembrou que, em agosto de 2012, se manifestou sobre os embargos infringentes, defendendo sua validade. Não esclareceu, entretanto, se manterá esse entendimento. Disse não poder antecipar voto algum, por não ser o momento. Mas, segundo ele, seu voto está pronto. “Tenho convicção formada e vou expô-la de modo muito claro, muito aberto, na quarta-feira”, afirmou.
Questionado por jornalistas, Celso de Mello acrescentou que "a responsabilidade é inerente ao cargo e às funções... é preciso decidir e decidir com absoluta independência e independentemente do que pensa a opinião pública".
Colidiu com os ministros Marco Aurélio e Gilmar Mendes, para quem a reabertura do caso poderia gerar indignação popular e descrédito para a Corte. “Os olhos da nação estão voltados para o Supremo”, disse Marco Aurélio.
A esperança é que Celso de Mello aproveite o tempo que lhe resta até quarta-feira, para evoluir o pensamento em relação ao ano passado.
Não é fácil, a um só tempo, agradar a Deus e ao diabo. No dilema, melhor acreditar no provérbio “Vox populi, vox Dei”. Uma forma inteligente de evitar revolta e novas manifestações populares.       

domingo, 8 de setembro de 2013

TORNEIRAS PRÓDIGAS

            O alerta foi categórico, explícito, e até seria cabível com maior antecedência: Governador Valadares corre o risco de ficar sem água.
Em julho, o Serviço Autônomo de Água e Esgoto (Saae) já enfrentava dificuldades para bombear a água indispensável ao abastecimento da população, pois o Rio Doce estava no seu nível mínimo.  A partir de então o quadro se agravou, a ponto de, no final de agosto, a captação ficar restrita a 75% do necessário; as águas do rio já estavam abaixo da régua de marcação.
            O Saae trabalha com quatro bombas de captação, mas, devido à altura do rio, e para evitar que fosse danificada, uma delas foi desligada.
            O diretor da autarquia, Omir Quintino, disse ser difícil prever quando começaria um possível desabastecimento. Até porque várias medidas estão sendo tomadas para garantir o fornecimento. Mas, segundo ele, a situação é grave. Se o nível do rio continuar baixando, outras bombas podem ser desativadas. Por isso, a população está sendo concitada a economizar água. 
              Quintino disse haver avisado a todos os órgãos competentes e se reunido com os responsáveis pela Usina de Baguari, que, na quarta-feira (28), liberaram a quantidade de água que lhes era possível. Isso fez com que a régua ficasse positiva naquela data, mas, um dia depois, ela voltou ao seu estado negativo. “Se não houver um período de chuva para garantir um maior volume do rio, enfrentaremos um sério problema”, afirmou.
            A seu ver, a conscientização das pessoas irá amenizar o déficit, “porque aí estaremos reservando água por um bom tempo, até chegar uma boa chuva e melhorar o nível do rio. Vale ressaltar que a falta d água já é sentida nos bairros mais distantes. Esperamos que o nível do rio volte a subir, para que não seja necessário o sacrifício da população”.
            A realidade é que Valadares está sob ameaça de ficar sem água. A escassez já acontece não apenas na periferia, mas em outros pontos da cidade, inclusive na zona central.
            O fenômeno pode se dar em qualquer localidade. Muitos fatores contribuem para que ocorra, com ênfase para a carência de chuvas, o aumento do consumo provocado pelo crescimento urbano, e o desperdício. Os dois primeiros são incontroláveis, mas o último pode ser eliminado, mediante ajuda do povo e eficiente fiscalização por parte do poder público e da própria sociedade.
            É o que não está acontecendo em Valadares, pelo menos na intensidade que a circunstância exige.
            Uma rápida caminhada pela cidade basta para constatar a indiferença de certas pessoas, empresas e até órgãos públicos. Nem todos estão levando em conta a advertência do Saae.
            Não é preciso andar muito, para encontrar-se alguém desperdiçando preciosos litros de água.  O desrespeito não tem jurisdição, porém acentua-se nas áreas centrais, onde os mais abastados insistem em longas limpezas de passeios, irrigações de plantas e jardins, lavagens de veículos e outras práticas que chegam a afrontar à comunidade, contribuindo para agravar a ameaça que paira sobre ela. Leia-se condomínios, postos de combustíveis, lava-jatos, colégios, mansões, casas e outros locais onde a água segue jorrando como se houvesse enchente.
            Mesmo sendo o Brasil um país privilegiado em termos de disponibilidade de água, a preservação desse recurso natural deve ser preocupação permanente. Quando nada em respeito aos povos e regiões carentes desse bem.
            Por concessão da natureza, o valadarense ainda não sofreu o flagelo da seca. Mas, se continuar abusando da sorte, pode se tornar tão retirante quanto o nordestino. Que as chuvas o salvem! 

·          Jornal de Domingo
·          Diário do Rio Doce