quinta-feira, 4 de agosto de 2011

O CHICOTE CONTRA O CRIME

            Em sua edição de 18/07, a revista ÉPOCA publicou interessante entrevista com o americano Peter Moskos, ex-oficial de polícia, professor de Direito e Ph.D. em sociologia pela Universidade de Harvard.
            Para acabar com a superlotação das cadeias, ele defende o uso de chibatadas. Aos condenados por crimes mais leves seria dada a chance de escolher entre a prisão e o castigo físico.
           Uma chicotada equivaleria a seis meses de prisão. O condenado poderia trocar cada ano por dois açoites, até o limite tolerável de 25 golpes.
           A tese de Moskos está fundamentada no entendimento de que nas celas há violência física, sexual, psicológica e outras punições informais. Segundo ele, “as prisões têm sido um erro e sempre serão”, pois à margem da sociedade e forçado a conviver com as ameaças de outros criminosos, o preso sai do cárcere pior do que entrou. “O melhor que podemos fazer aos criminosos, para evitar que piorem, é mantê-los fora da cadeia, longe de outros criminosos”, disse.
          O sociólogo reconhece a existência de delinqüentes perigosos que devem ser encarcerados, mantidos longe da sociedade.   Mas para os autores de crimes isolados, sem a tendência de praticá-los novamente, entende que “a punição física seria uma alternativa”.   Na guerra contra drogas, por exemplo, acha que enjaular os viciados não é uma boa solução.
           Lembrando que, nos Estados Unidos, um ano de cárcere custa em média US$ 30 mil, aponta a vantagem de o açoite ser mais barato, além de “menos cruel e mais honesto sobre seu grau de punição”.
          Sob a forma enxuta de entrevista, a idéia de retomar uma prática medieval, há muito abandonada, pode parecer exibicionista e fora de contexto. Mas em seu livro “In defense of flogging” (Em defesa do chicoteamento), ainda longe de nossas livrarias, pode ser que Moskos tenha sido mais convincente.
          De qualquer forma, a hipótese merece ser, no mínimo, analisada.
         O crescimento da população carcerária é problema mundial. Na tentativa de solucioná-lo, os países têm recorrido a tudo, inclusive a métodos pouco ortodoxos, não raro questionáveis. Veja-se o Brasil, onde lei recentemente sancionada poderá livrar das grades um sem número de responsáveis por delitos de menor gravidade.  Versão “light” da fórmula Moskos, sem chicotadas ou chineladas. Tudo à moda brasileira.

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