DESAFIO Á CORRUPÇÃO

            A insatisfação é crônica, vem de longa data, mas permanecia adormecida no íntimo de cada cidadão.
          Apesar de amplamente divulgados pelos meios de comunicação, os escândalos republicanos já não despertavam tanta atenção. Desiludido com a falta de punição dos culpados, o brasileiro deixava o barco correr solto, assumindo o papel de mero espectador dos fatos.
          De um momento para outro, aconteceu o despertar. Desafiar e combater a corrupção tornou-se questão de honra, tarefa de todos.
         Demonstração nesse sentido foi dada nas recentes comemorações do Dia da Independência.
          Em Brasília, e em várias outras importantes cidades, manifestantes foram às ruas protestar contra a corrupção e clamar pelas melhorias e reformas de que o país necessita.
Interessante foi o caráter apartidário desses movimentos, sem espaço para que fossem utilizados como palanque de políticos ou líderes classistas. Até a presença de jovens aconteceu sem a demonstração de vínculos com a União Nacional dos Estudantes ou quaisquer outras entidades estudantis.
          A mobilização for convocada através das redes sociais, que se transformaram em excelente meio de congraçamento e difusão de idéias.
          Na última quarta-feira, também combinada via internet, outra manifestação de protesto aconteceu na Cinelândia, Rio de Janeiro. Quase três mil pessoas ali se reuniram, portando faixas e cartazes com dizeres contrários a qualquer tipo de corrupção. Vassouras retornaram à cena, simbolizando a limpeza que o povo espera seja feita no meio político.
          No Distrito Federal, a Federação do Comércio acaba de lançar manifesto onde prega que lutar contra a corrupção é hoje imperativo para todos os brasileiros.
          “Combater o roubo de recursos públicos é essencial para que o Brasil cresça com justiça social, elevação de renda e da qualidade de vida, redução das desigualdades, extinção da miséria e verdadeira democracia”, diz o documento.
          Na avaliação da Fecomércio-DF, “a corrupção mina a sociedade, destrói valores éticos e morais, dissemina a violência e as práticas ilícitas. Corruptos e corruptores são inimigos públicos, e assim devem ser tratados”.
          Representativo, mas ainda tímido, o movimento tende a crescer. Espera-se que seja cada vez maior o engajamento de pessoas e entidades interessadas em extirpar um mal que contamina os poderes públicos, em todos os níveis da Federação.
          A campanha requer vontade, persistência, coesão e patriotismo de um povo exausto de ser esbulhado.
          Não é fácil, mas o caráter do brasileiro faz acreditar que a tarefa será cumprida.

AGÊNCIAS ENFERMAS

            Onde a prepotência de grupos ambiciosos faz a diferença, a população só ganha quando perde pouco.
            Enquanto os salários e os proventos de aposentadoria acumulam crescentes perdas, os preços dos bens e serviços essenciais sofrem reajustes iguais ou superiores aos índices de inflação. Basta observar o crescimento dos gastos com água, luz, telefone, combustíveis, cesta básica, moradia, anuidades escolares, planos de saúde, transportes e outros itens fundamentais, afora impostos.
            Esperava-se que esse descompasso fosse refreado pelas agências reguladoras.
Criadas para fiscalizar a prestação de serviços públicos praticados pela iniciativa privada, sua missão é promover a defesa do interesse do povo.  Mas não parece.
           Tem sido comum esses órgãos caminharem na contramão de sua finalidade, priorizando e até defendendo empresas cuja ganância deveriam comedir.
            Os planos de saúde corroboram esse raciocínio.  Além do atendimento ruim reclamado por seus usuários, são extremamente onerosos. Com raras exceções, preocupam-se mais com a própria saúde.
            “Todos os reajustes foram e permanecerão acima da inflação. Isso acontece em qualquer lugar do mundo”. A declaração foi ouvida em recente audiência pública na Câmara dos Deputados, onde se debatia a qualidade do atendimento dos planos.
             Se feita por representante das operadoras, a afirmação teria provocado indignação, mas acabaria compreendida e relevada. É normal que cada um puxe a farinha para o seu saco.
            Entretanto, para frustração geral, as palavras foram ditas por Eduardo Sales, diretor de Fiscalização da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), a quem caberia desestimular ações desse tipo.
            Como justificativa, disse que o setor depende de equipamentos e insumos hospitalares importados.
            No lado oposto, Cid Célio Carvalho, presidente da Federação Nacional dos Médicos (Fenam), criticou a atuação da ANS. Segundo ele, a agência falha na fiscalização das empresas, permitindo que escondam os verdadeiros números do setor, a pretexto de sigilo. 
            Visto como defensor das administradoras de planos, Sales não perdeu a oportunidade de perguntar “como conciliar ótimo atendimento com menor preço e ótima remuneração para os prestadores de serviços?”
           A tarefa não é fácil, mas certamente inclui a necessidade de as operadoras reinvestirem na atividade os expressivos lucros dela obtidos.
            Difícil, mesmo, é explicar o quadro atual, em que o alto preço torna imperdoável o mau atendimento e a péssima remuneração dos prestadores de serviços.
            Distorção que talvez seja eliminada, se a ANS concentrar em seus quadros elementos mais identificados com o interesse público.

INTIMIDAÇÃO TRIBUTÁRIA

            Com justa razão, o brasileiro está preocupado e revoltado com a nova ameaça de retorno da CPMF, travestida de Contribuição Social para a Saúde.
            Diante de tantas licitações fraudulentas, dos superfaturamentos de obras e outras formas de desvios do dinheiro público, ninguém admite que seja necessário o aumento da carga tributária, para suprir as necessidades da Saúde. A solução estaria no rigoroso combate à corrupção que assola o país, para que os recursos financeiros fossem corretamente aplicados.
            No acumulado de janeiro a julho deste exercício, segundo informações oficiais, a arrecadação federal aproximou-se de R$ 556 bilhões, valor recorde para os sete primeiros meses de um ano. Só em julho, foram arrecadados R$ 90,2 bilhões.
            Para Duarte Nogueira, líder do PSDB na Câmara, o governo já tem dinheiro suficiente e precisa gastar melhor. "A sociedade não aguenta pagar mais carga tributaria, mais impostos, principalmente as pessoas que menos podem", disse ele.
            O próprio líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), manifestou o entendimento de que a conjuntura econômica dificulta a criação de um imposto para financiar a saúde.
            Quinze governadores se juntaram à presidente Dilma Rousseff na defesa da criação de novas fontes de financiamento para a saúde pública. Mas ninguém quer assumir o desgaste político de defender mais tributos.
            Exceto o governador do Rio de Janeiro, que acha ter sido “uma covardia a extinção da CPMF”.
  Para ele, o fim do tributo fez muito mal não ao governo do ex-presidente Lula, mas ao povo brasileiro. Afirmou que assinará a carta dos governadores à presidente Dilma, pedindo novas fontes de financiamento da Saúde, ou seja, a criação de um tributo que seria destinado à área.
            Sérgio Cabral certamente desconsiderou que o cancelamento daquela malfadada contribuição foi compensado com o aumento do Imposto Sobre Operações Financeiras (IOF). Também não levou em conta que, logo em seguida, o ex-presidente Lula reconheceu a plena compatibilidade entre os valores resultantes dessa elevação e os que eram gerados pela CPMF. Não houve, pois, perda para o Tesouro. Resta saber se o IOF voltará à sua taxa original, caso seja instituído um novo imposto para a Saúde.
            Essa posição tem valido a Cabral duras críticas. Como a que aparece no Blog do Noblat, onde um blogueiro comentou: “Covardia é aumentar tributos de um povo que trabalha quase meio ano para pagá-los e ver seu dinheiro mal aplicado, quando não roubado. (É) deixar as pessoas morrerem nas filas dos hospitais, nos acidentes de bondes por falta de manutenção, enquanto os poderosos passeiam nos jatinhos de empresários "amigos", com todas as mordomias”.  Ferino!         
 

DIGNAS ASSINATURAS

          As comunidades têm seus sonhos, suas aspirações, seus ideais. Sabem o que querem e o que rejeitam, na forma e na hora certas.

          Por timidez, pudor, comodismo e até por negligência, às vezes escondem suas tendências; deixam o barco correr.

Mas no momento em que são afrontadas, feridas no seu orgulho, na sua dignidade e no seu modo de existir, reagem pronta e energicamente.

Relativamente nova e sem grandes tradições, Valadares costuma ser vista como um paraíso de aventureiros e aproveitadores, onde impera o “salve-se quem puder”. Pode parecer, mas não chega a tanto.

Quando é preciso, o valadarense sabe se unir e brigar pelo interesse comum. Já deu provas disso em memoráveis ocasiões, como em março de 1964. Naquela época, grupos opostos, mas coesos, promoveram intensa mobilização político-ideológica em torno das Reformas de Base pretendidas pelo então presidente João Goulart.

Esse modo de agir está agora se repetindo, na forma de protesto contra o aumento do número de vereadores aprovado pela Câmara Municipal.

Entidades de classe valadarenses lançaram campanha com o objetivo de recolher cerca de dez mil assinaturas de eleitores locais, que permitirão seja apresentado à Câmara um projeto popular reduzindo de 21 para 13 o número de cadeiras no legislativo municipal. No entendimento dessas entidades, quando elevou de 14 para 21 a quantidade de vereadores, a Câmara contrariou a vontade popular.

Como acontece na grande maioria dos municípios onde idêntica decisão foi adotada, a comunidade valadarense mostra-se indignada, sobretudo por não ter sido previamente consultada. Além disso, é quase unânime o entendimento de que não foram levadas em conta as dificuldades financeiras por que passa o município. A maioria das pessoas acha que as deficiências locais nas áreas de saúde, educação, segurança e infraestrutura desaconselham qualquer aumento dos gastos públicos, mesmo hipotéticos.

É grande a expectativa de que seja alcançada e até superada a quantidade necessária de assinaturas. O prazo para adesão ao movimento encerra-se amanhã.

Nos termos em que a questão está sendo colocada, é importante que o eleitor valadarense não se omita.

         Ainda que não venham a ter resultados práticos, as assinaturas conseguidas certamente repercutirão em termos morais e políticos. Servirão para mostrar que os vereadores desrespeitaram os anseios de seus eleitores. Incentivo para que, nas próximas eleições, se inevitável a eleição de 21 edis, seja feita a renovação total dos integrantes da Câmara, sem chances de reeleições

PROMESSAS DE ANASTASIA

             A rigor, a assinatura da ordem de serviço para início das obras de asfaltamento da “estrada do Paca” não merecia o destaque que lhe foi dado. 
            Afinal, envolve projeto relativamente pequeno e de baixo custo, comparado às megarealizações do governo mineiro.
             Uma estrada de 30 quilômetros, menor que algumas avenidas, ao custo de R$ 17 milhões, é café pequeno para um Estado que, em 2010, teve arrecadação total superior a R$ 32 bilhões.
            Por outro lado, só mesmo o “antes tarde do que nunca” pode justificar o aplauso de uma população que, por tantos anos, ouviu falsas promessas e sofreu as conseqüências do descaso administrativo.
            Segundo moradores da área, essa obra foi anteriormente aprovada, licitada, mas desviada para outra região.  “A vida inteira só ouvimos promessas. Não dá mais para confiar”, enfatizou um deles.
            Como bem lembrou o deputado Bonifácio Mourão, trata-se de uma benfeitoria que foi reivindicada por mais de duas décadas. “Vivemos um momento histórico. Essa pavimentação é um sonho de mais de 20 anos”, disse ele.
            O silêncio seria a reação mais calorosa.
            Mas se foi ruim para os que se utilizam e dependem da Rodovia Vitorino Ceccato, o atraso acabou sendo bom para Antonio Anastasia.
            Em Valadares, durante a Expoagro/2010, ele anunciou que a estrada de terra tinha seus dias contados.
            O que para os incrédulos ou adversários pode ter parecido mais uma falácia política está se tornando realidade.
            Por menor que seja a expressão material do empreendimento, sua importância é enorme para realçar o comprometimento e a seriedade que fazem a diferença em Anastasia.
            Conduta que aumenta a expectativa do valadarense em relação à vinda do gasoduto e de recursos para a construção de um novo terminal aeroviário.
           Através do secretário estadual de Transportes e Obras Públicas, Carlos Melles, o governo mineiro prometeu empenhar-se por essas metas. Não há motivos para duvidar!

VISÃO NEBULOSA

            Seria exagero dizer que o aposentado é um pobre coitado, um abandonado pela sorte.

            Por pior que seja, sua situação é melhor do que a de muitos. Pelo menos em tese, leva vantagem sobre os l6,2 milhões de brasileiros que sobrevivem com até setenta reais mensais, em condições desumanas e de extrema pobreza.

            Isso sem falar nos políticos, magistrados e outros privilegiados. Esses, visando à própria aposentadoria, sempre conseguem uma forma de adequar os benefícios à sua ganância, independentemente de crises internas ou externas, de políticas de contenção de gastos ou das dificuldades financeiras por que passem os cofres públicos. Ainda que sob outros rótulos, conseguem manter regalias de que desfrutavam quando na ativa e, em alguns casos, repassá-las a seus sucessores.

            Os aposentados que recebem um salário mínimo mensal talvez sejam os mais resignados. Não acalentam grandes nem pequenos sonhos e conseguem operar verdadeiros milagres orçamentários. Mas, pelo menos, têm assegurados reajustes, sempre e nas mesmas bases em que é corrigido o piso salarial. Não esperam mais do que isso.

            Aborrecidos e decepcionados estão os quase nove milhões de aposentados e pensionistas que ganham acima do salário mínimo. Há muito seus proventos vêm sendo achatados, apesar das promessas de reposição feitas em épocas de campanha.

            A presidente Dilma Rousseff acaba agravar esse descontentamento, vetando regra que previa reajuste acima da inflação, em 2012, incluída na Lei de Diretrizes Orçamentárias aprovada pelo Congresso. O argumento foi necessidade de conter o aumento dos gastos públicos, já que o Brasil precisa se proteger de efeitos mais pesados da crise mundial.

            Os fatos mostram que nossas perdas financeiras estão intimamente relacionadas com desvios de recursos, superfaturamento de obras e outras falcatruas. Inaceitável, pois, que se tente incluir aposentados e pensionistas entre os causadores de desequilíbrio orçamentário.

            Isso só acontece porque eles são a parte mais frágil do sistema, com um poder de pressão que vai pouco além do voto. Alguém já viu greve de aposentado?!

            Enquanto os indefesos são afrontosamente contrariados em suas pretensões, os fortes e espertalhões se locupletam à vontade. Coisa típica de país onde quem vê o maquinista não enxerga a locomotiva.

AUMENTO INDIGESTO

            Os protestos populares estão se mostrando cada vez mais constantes, intensos e contundentes.

            Em várias partes do mundo, grupos se organizam e reagem diante de  ações ou omissões governamentais contrárias a interesses próprios ou comunitários.

            Trabalhadores, estudantes, profissionais liberais, aposentados, homossexuais e outras classes ocupam as ruas para mostrar seus aborrecimentos ou anseios.

            No Brasil, a grande indignação segue motivada pelos vergonhosos escândalos registrados nos altos escalões do governo federal. A qualquer momento a “bomba” pode explodir.

            Não menos revoltante é o aumento do número de vagas para vereadores, que ameaça acontecer. Cerca de oito mil  novos assentos poderão ser criados nos plenários das câmaras municipais de todo o país, a partir das eleições do próximo ano.

            O mestre em Gestão Pública, Will Ferreira Lacerda, entende que “constitui-se em falácia os argumentos de que o aumento no número de vereadores causará aumento de despesa pública”. Isso porque, segundo ele, os repasses de recursos às Casas legislativas não estão atrelados ao número de edis e sim à população domunicípio.

            A questão, entre outras, é que, no final do exercício, algumas câmaras costumam devolver aos cofres municipais sobras dos recursos que a elas foram entregues. Isso, com certeza, dificilmente acontecerá após o inchaço da máquina legislativa. Não havendo elevação no repasse, as câmaras ficarão obrigadas calçar um pé gigante, num sapato de Cinderela. Evidentemente, isso acabará tendo um preço, a ser pago pelo contribuinte.

            O fato é que amaioria dos municípios está assustada e seus cidadãos indignados.

            É o caso de Valadares, onde o número de vereadores poderá passar de quatorze para vinte e um.

           Reagindo de modo até certo ponto surpreendente, a comunidade está mobilizada contra a medida. Meios tradicionais de comunicação, internet, mensagens telefônicas, conversas de péde ouvido, tudo está sendo utilizado com o objetivo de abortar a ideia.

          Recente texto colocado na mídia denuncia que “a cidade está com grandes dificuldades financeiras. Os postos de saúde estão sem médicos, remédios, etc. O Hospital Municipal está com doentes nos corredores. As ruas estão todas esburacadas. A Prefeitura está com milhões de pagamentos em atraso e querem ainda os 14 vereadores aumentar mais ainda as despesas do município”.

           Os articulistas JoséAltino Machado e Helton Geraldo Barros, com a competência de sempre, abordaram o assunto de forma tão abalizada que quase nada se pode acrescentar. Quando muito, reforçar a crença de que os atuais vereadores são suficientemente inteligentes para entender o recado de seus eleitores, lembrando-se de que, na Câmara ou onde quer que seja, importa a qualidade, não a quantidade.