INFRINGÊNCIA À PARTE

                 Alguns o comparam a uma Copa do Mundo decidida na base da disputa de pênaltis, com o Brasil dependendo de que Ronaldinho Gaúcho converta a última cobrança. Mais controlados, embora não menos angustiados, outros o nivelam ao final da Dança dos Famosos, no “Domingão dos Faustão”.

            É o clima que envolve o julgamento do processo mensalão. Um emblemático empate em cinco a cinco adiou para a próxima quarta-feira a decisão sobre os embargos infringentes que poderão dar uma segunda chance a 12 dos réus já condenados. Entre esses o ex-ministro José Dirceu, o deputado João Paulo Cunha (PT-SP), o ex-presidente do PT José Genoino, o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares e o operador do esquema, Marcos Valério.

            Embora previsto no Regimento Interno do STF, esse tipo de expediente não consta de uma lei superveniente, editada em 1990, que trata do funcionamento de tribunais superiores.

            Mesmo que a maioria dos ministros admita a validade do recurso, sua análise não acontecerá de imediato. Os advogados terão 15 dias, após a publicação do acórdão, para formalizá-los. Outro ministro, afora Joaquim Barbosa e Ricardo Lewandowiski, será escolhido para relator da nova etapa do julgamento. 

O rumo do mensalão está nas mãos do ministro José Celso de Mello Filho, decano da Corte, que, a essa altura, não mais teria unhas para roer.

Ao longo de sua atuação no Supremo, Celso de Mello tem sido incansável defensor das garantias dos acusados e do amplo direito de defesa. Cabe-lhe, agora, o voto de minerva no processo que envolve um dos crimes políticos mais insidiosos e deploráveis da história republicana.

 Terminada a última sessão (12/09), e sem se livrar do nervosismo e do desconforto demonstrados durante todo o tempo, o ministro acabou dando dicas de sua posição.

Lembrou que, em agosto de 2012, se manifestou sobre os embargos infringentes, defendendo sua validade. Não esclareceu, entretanto, se manterá esse entendimento. Disse não poder antecipar voto algum, por não ser o momento. Mas, segundo ele, seu voto está pronto. “Tenho convicção formada e vou expô-la de modo muito claro, muito aberto, na quarta-feira”, afirmou.

Questionado por jornalistas, Celso de Mello acrescentou que "a responsabilidade é inerente ao cargo e às funções... é preciso decidir e decidir com absoluta independência e independentemente do que pensa a opinião pública".

Colidiu com os ministros Marco Aurélio e Gilmar Mendes, para quem a reabertura do caso poderia gerar indignação popular e descrédito para a Corte. “Os olhos da nação estão voltados para o Supremo”, disse Marco Aurélio.

A esperança é que Celso de Mello aproveite o tempo que lhe resta até quarta-feira, para evoluir o pensamento em relação ao ano passado.

Não é fácil, a um só tempo, agradar a Deus e ao diabo. No dilema, melhor acreditar no provérbio “Vox populi, vox Dei”. Uma forma inteligente de evitar revolta e novas manifestações populares.