PARAR PRA QUÊ?

            Num setor dominado pela burocracia, onde se criam dificuldades, para vender facilidades, onde prestígio e influência são moedas fortes, perde-se muito tempo e dinheiro entre conceber e concretizar obras de interesse público.

            Nas empreitadas de grande porte é o que mais acontece, pelo fato de mobilizarem maior quantidade de grana. Políticos e empresários recorrerem a tudo que lhes possa assegurar pelo menos uma boa fatia da bolada. A eles pouco importam os atrasos e prejuízos resultantes das tramóias que praticam. Seus objetivos ficam sempre acima do que consideram “pequenos detalhes”.

A novela da duplicação da BR-381 dispensa mais exemplos: há anos idealizada, a obra até hoje não passou de promessa. Mas tem servido de plataforma política para inúmeros oportunistas e enchido os olhos de várias empreiteiras. Além de perdas materiais e econômico-financeiras, seus criminosos adiamentos já provocaram milhares de tragédias. Na iminência de sair do papel, reinava a certeza de que não mais haveria pregos a remover. Ledo engano.

De cara, o Ibama acaba de negar a autorização de sua competência, porque parte da mata atlântica existente à margem da rodovia será eliminada durante os trabalhos. Exige compensações ambientais acima das que já foram oferecidas. Pode ser uma exigência cabível, mas absolutamente extemporânea; acarretará nova e perniciosa demora.

 Após iniciada, caso constate graves irregularidades, o Tribunal de Contas da União (TCU) poderá recomendar o embargo da obra, como recentemente fez com uma série de outras. Entre essas, a construção da BR-448, na região metropolitana de Porto Alegre, recentemente visitada pela presidente Dilma Rousseff.

Na defesa de seu rincão político, ela não deixou por menos. Em claro português, disse que “eu acho um absurdo paralisar obra no Brasil. Você pode usar de vários métodos. Agora, paralisar obras é algo extremamente perigoso. Porque depois ninguém repara o custo. Se houve algum erro por parte de algum agente que resolveu paralisar, não tem quem repare, a lei não prevê".

O TCU respondeu que é seu papel constitucional fiscalizar a aplicação dos recursos públicos, apontando as irregularidades que constatar. Citou como exemplo a rodovia gaúcha defendida por Dilma, onde há indícios de superfaturamento da ordem de R$ 90 milhões. Mas ressalvou que compete ao Congresso Nacional decidir sobre a paralisação dos trabalhos.

Em sentido estrito, o ponto de vista da presidente é no mínimo plausível. Obras adormecidas, qualquer que seja o motivo, geram pesadas contas que acabam no colo do contribuinte. Veja-se a transposição do Rio São Francisco, que, pelos mais estapafúrdios pretextos, nos locais onde não está parada, anda igual tartaruga perneta. Orçada em R$ 4,8 bilhões, a obra se aproxima de R$ 10 bilhões. Não se sabe quando será concluída, nem quanto afinal custará. E há várias outras seguindo no mesmo ritmo.

Anormalidades são intoleráveis e devem ser energicamente coibidas. Precisa haver, entretanto, um meio de evitar ou mesmo impedir que elas ocorram e cresçam a ponto de justificar a paralisação de uma obra. Se acontecerem, que se penalizem os criadores, não as criações e criaturas. Aos especialistas no assunto cabe descobrir a fórmula mágica; e é bom que o façam com rapidez. Lembrando que se falta de planejamento, descontrole, superfaturamento, desvio de recursos, incompetência administrativa e outras mazelas forem motivos para interromper ações, o Brasil pode desligar as turbinas, apagar as luzes, cruzar os braços  e deixar o abacaxi nas mãos de Deus; se Ele aceitar!