Não
é a primeira vez que um tema abordado pelo professor Luiz Alves Lopes serve de âncora
para nosso comentário semanal.
Figura
das mais reverenciadas nos meios jurídicos e socioculturais valadarenses,
Lopes, que todos conhecem como “Luizinho” da Fadivale (Faculdade de Direito
Vale do Rio Doce), dispensa apresentação. Entretanto, para um ou outro desatento,
não custa lembrar que se trata de um ferrenho defensor dos interesses
comunitários, respeitado pela firmeza de atitudes e pela coerência das teses
que defende.
Em
um dos seus mais recentes e preciosos textos, intitulado “Oportunidade para
refletir e inovar”, Luizinho fala da “grave crise que assola o sistema
prisional brasileiro”.
Lembra
que, alertadas quanto às mazelas que fazem parte do cotidiano das nossas prisões,
suas estruturas e funcionamentos precários, as próprias autoridades vieram a
público para dizer que alguns condenados por instâncias superiores não poderiam
nelas cumprir suas penas. “Esqueceram ou ignoraram outros 500 mil encarcerados
que estão a vegetar no mesmo sistema, independentemente do grau de
culpabilidade de suas práticas delituosas”, disse ele, alfinetando que
“dignidade não se mede pelo grau de escolaridade, cargo ou função exercida”.
Aponta
o presídio de Pedrinhas, no “Maranhão dos nobres Sarneys”, que, a seu ver, “é
apenas mais um neste ‘mundão’ de
Cabral a causar náusea e indignação a quem tem sentimento e temor a Deus”.
Contrário
ao que chama de “debate baixo, chulo, inconveniente e desumano”, apregoa que vivemos
em um estado democrático de direito, onde normas e dispositivos legais devem
ser respeitados.
Adverte que aos cidadãos
presos e condenados são assegurados direitos e impostas obrigações, cabendo ao
Estado zelar, fiscalizar e fazer cumprir a lei. “A pena não é castigo. Tem
finalidade específica. Deve-se buscar o alcance de seu real objetivo”, afirmou.
A intenção de
Luizinho, pelo visto, é provocar no governo e na sociedade uma reflexão mais
profunda sobre a gravidade da situação atual, e mostrar que a Associação de
Proteção e Assistência aos Condenados (Apac) existe e tem condições de ajudar.
Defensor
intransigente e colaborador incondicional da entidade, ele acredita que o “Método
Apac” poderá, a médio e longo prazo, contribuir para humanizar o sistema
prisional brasileiro, ”resgatando a dignidade perdida ou dando dignidade a quem
nunca teve: aquele que cumpre pena em nossos estabelecimentos”. Essa
metodologia caracteriza-se pelo estabelecimento de uma disciplina rígida,
baseada no respeito, na ordem, no trabalho e no envolvimento da família do
sentenciado.
Nas palavras de
Luizinho, “é objetivo da Apac promover a humanização das prisões, sem perder de
vista a finalidade punitiva da pena. Seu propósito é evitar a reincidência no
crime e oferecer alternativas para o condenado se recuperar”.
Em síntese, não se
cogita acabar com os presídios, sim com os problemas sociais, as truculências e
o ambiente perverso que os transformam em locais de humilhação, agruras e
embrutecimento. Convenhamos que não seja querer muito!
- Jornal de Domingo
- www.nosrevista.com.br
Nenhum comentário:
Postar um comentário