Por Etelmar Loureiro
Imaginemos
uma família, de férias, hospedada numa casa de campo, em área mais retirada. Certa
noite, todos dormindo, a mulher acorda, com um barulho vindo da varanda dos fundos.
Levanta-se, olha por uma fresta da janela, e identifica dois indivíduos,
tentando abrir a porta de entrada. Na residência estão o casal e duas filhas
menores. Assustada, ela cuidadosamente desperta o marido, e relata o que viu. Ele
logo se levanta, confirma os fatos, coça a cabeça, e começa a pensar em como
agir. Sabe que o risco é grande, iminente, e exige atitude rápida. Ligar para o
190 não resolveria; na redondeza inexiste Polícia Militar. O vizinho mais
próximo não tem telefone. Gritar seria inútil; ninguém ouviria. Aflita e
desorientada, a mulher sugere que ele pegue o revólver e dê uns tiros para o
alto, na tentativa de expulsar os assaltantes. É quando se dão conta de que não
mais possuem armas em casa; tê-las é proibido. E agora, José?!
Essa é apenas uma das muitas contingências que têm
provocado a reprovação do Estatuto do Desarmamento, sancionado pelo então
presidente Lula, em 2003.
No clima de insegurança e violência urbanas
reinante no país, haja vista o que acontece no Rio de Janeiro, a grande maioria
dos brasileiros tem se manifestado favorável a que seja facilitado o acesso às
armas de fogo.
Sob análise no Congresso Nacional
existem vários projetos de lei, nesse sentido. O que mais se aproxima de decisão pertence ao
deputado Rogério Peninha Mendonça (PMDB-SC). Propondo flexibilizar as regras em
vigor, entre outras mudanças, ele garante a todos os cidadãos o direito de possuir
arma de fogo, sem precisar comprovar a necessidade de uso, sob as condições
legais. Há previsão de que a matéria seja brevemente colocada em pauta, durante
a votação de uma agenda prioritária na área de segurança pública, prometida
pelo presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ).
Em
2005, os brasileiros foram chamados a opinar sobre a manutenção ou suspensão do
comércio de armas. Quase 64% dos votantes optaram pela primeira hipótese. Derrotado
nas urnas, o governo federal impôs uma legislação tão complexa, que praticamente
inviabilizou a aquisição de uma arma, pelo cidadão comum.
Se
a intenção era reduzir a criminalidade e poupar vidas, o tiro saiu pela
culatra. As estatísticas mostram que, desde então, a quantidade de homicídios
aumentou em cerca de 20%, ultrapassando a marca de 60 mil assassinatos anuais.
Nesse
contexto, o cidadão de bem vem lutando por igualdade de direitos, ou seja, os
de possuir e usar, em defesa própria, de sua família e de sua propriedade, armas
semelhantes às que os bandidos utilizam para ferir ou matar.
Nas mãos de um delinquente, de um
doente mental, de alguém acometido de súbito transtorno físico ou emocional, um
revólver pode de fato tornar-se utensílio arrasador. De qualquer forma, é melhor tê-lo e não
precisar usar, do que precisar usar e não tê-lo.
Também é bom lembrar que, entre outros,
carros e cigarros são artigos igualmente mortais. Nem por isso já se cogitou
proibir que fossem fabricados, comercializados e utilizados. A ganância
tributária talvez explique isso.
Há
um consenso de que “armas não matam pessoas; pessoas matam pessoas”. Consagrou-se,
também, que “a legítima defesa é um direito do ser humano, e não um favor do
Estado”.
A
essa altura, vem a calhar a reflexão de Thomas Jefferson, segundo a qual “as
leis que proíbem o porte de armas desarmam apenas aqueles não são inclinados
nem determinados a cometer crimes”. Que isso repercuta na consciência dos
nossos legisladores!
- Diário do Rio Doce - 15.03.2018
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