Por Etelmar Loureiro
Não
bastasse o desgaste a que têm sido expostos, fazendo “mágicas” para segurar a
barra do Executivo, os deputados federais estão em apuros para aprovar duas
propostas de reforma política que se acham sob sua apreciação. Não está fácil! Primeiro, porque precisam
passar a idéia de que estão empenhados em um trabalho sério, isento de
corporativismos e voltado exclusivamente para os interesses do povo. Depois,
porque, na medida do possível, o resultado desse trabalho não deve acarretar
prejuízos aos grandes partidos, nem colocar em risco a preservação das
dinastias que sempre dominaram a política nacional. Em outras palavras, precisam
fazer uma omelete, sem quebrar os ovos. Como agravante, para que as mudanças possam
valer nas eleições do ano que vem, deverão ser aprovadas por no mínimo dois
terços dos deputados, em dois turnos, e obter o aval do Senado, até o início do
mês que vem.
No
bojo dessas reformas, um dos pontos mais polêmicos é a formação de um bilionário
Fundo sem fundo, destinado a bancar as campanhas políticas. Nos termos
propostos, ele absorveria 0,5% da receita corrente líquida do governo em 12
meses, o que, em 2018, seria algo em torno de R$ 3,6 bilhões. Dessa forma, o Brasil
passaria a dar dupla assistência financeira a seus partidos: a regular, representada
pelo já existente Fundo Partidário constitucional, e a do apelidado “Fundão”,
que se quer aprovar.
Sob
pressão popular, os deputados optaram por manter essa ajuda no texto da PEC em
discussão, mas sem definir parâmetros. O valor dos recursos públicos destinados
a campanhas seria arbitrado pelo Congresso, na proposta orçamentária do ano
anterior ao da eleição.
O
Fundo segue flutuando, mas precisa ser “afundado”.
Da
forma indecorosa como tem procedido, cometendo e convalidando erros que
prejudicam e afrontam toda a nação, a maioria dos nossos políticos não está
merecendo nem uma mínima parte dos muitos benefícios que já recebe.
No
Brasil, a política há muito se tornou uma concorrida e regiamente remunerada
profissão. Os que nela conseguem ingressar, além de altos salários, são
contemplados com apartamento funcional ou auxílio moradia, plano de saúde,
passagens aéreas, verbas para contratar dezenas de apadrinhados, e as muitas outras
regalias que todos conhecem. Nada mais justo, pois, que também arquem com os
gastos exigidos para se chegar a essa condição, como fazem o médico, o
engenheiro, o advogado, o dentista e tantos outros profissionais. O ingresso na carreira política é opcional.
Para fazê-lo, além da vocação, é importante conscientizar-se de que “quem não
tem competência, não se estabelece”.
Sob
esse raciocínio, a ajuda financeira para as campanhas políticas deveria vir de um
fundo constituído pelos próprios políticos e seus partidos, mediante desconto
de determinado percentual do elevado montante que recebem. Mais do que isso, só
a contribuição voluntária, delimitada e rigorosamente controlada dos correligionários.
Trocando em miúdos, a ascensão à carreira política aconteceria sob um justo
processo de retroalimentação, em que os que já chegaram ajudariam os que querem
chegar, sem sacrificar o cidadão, eterno contribuinte, que nada tem a ver com o
processo. Disso resultaria um cenário político bem mais enxuto, equilibrado e
autêntico, quem sabe menos ilegítimo e desonesto, pois seus protagonistas,
sentindo no bolso o preço do mandato, seriam mais responsáveis e éticos no modo
de exercê-lo. Nesse novo contexto, a sociedade, sem a obrigação bancar
interesses alheios, talvez pudesse devolver aos políticos o respeito e o apreço
com que sonham, ou dizem sonhar, mesmo nada fazendo para merecê-los nos dias
atuais. A ilusão ainda é livre, e isenta de imposto.
- Diário do Rio Doce – 14.09.2017
Nenhum comentário:
Postar um comentário